Law |
Recent Submissions
-
As deepfakes e os limites do Estado de direito na regulação da economia
(2025) [Thesis]Esta tese investiga os efeitos da desinformação digital sobre os fundamentos do Estado de Direito, com ênfase na regulação da economia e na atuação do Direito Econômico diante dos desafios impostos por tecnologias de ... -
Controle presidencial das agências independentes nos Estados Unidos da América : entre o direito e a política
(2021) [Thesis]A presente tese trata do controle presidencial das agências independentes no Direito estadunidense, questionando a pertinência da distinção entre agências executivas e independentes no sistema jurídico do país em que elas ... -
Neurociência computacional e imputabilidade penal : o caso do transtorno do espectro autista
(2024) [Dissertation]A neurociência estuda o sistema nervoso, e seu objetivo é decifrar os comandos e as funções do cérebro - o qual é o órgão central e responsável por gerar todos os comportamentos de um indivíduo. O comportamento humano ... -
Duração razoável do processo civil e priorização das sentenças nas estatísticas do CNJ : da medição de produtividade e gestão do acervo à realização da justiça em tempo razoável
(2024) [Thesis]Com uma aprofundada análise da metodologia estatística adotada pelo CNJ para medir o tempo de tramitação e julgamento dos processos na Justiça brasileira, esta tese demonstra que ela contribui de forma muito aquém do que ... -
Desafios atuais do estado democrático de direito : poder econômico, tecnologia e globalização - uma aplicação ao caso brasileiro
(2020) [Thesis]A discussão acerca do papel do Estado não é recente, no entanto, toma novos rumos em razão dos fenômenos das novas tecnologias da informação e da comunicação e da globalização. O Estado, como classicamente se conhece, ... -
Interpretação do contrato e objetivação de interesses
(2007) [Dissertation]A presente monografia examina a interpretação do contrato diante do quadro da objetivação das relações jurídicas negociais. Procura expor os fundamentos e os aspectos problemáticos da teoria interpretativa, com informações ... -
O direito à informação aplicado às relações de trabalho
(2019) [Dissertation]O presente estudo visa analisar as diversas possibilidades de aplicação do Direito à Informação às relações de trabalho. Para isso, a pesquisa é realizada através da análise do panorama da sociedade atual, da aplicação do ... -
Da uniformização de jurisprudência nos TRTs : manutenção e controle das decisões judiciais no processo do trabalho
(2024) [Dissertation]A dissertação analisa os mecanismos de uniformização jurisprudencial nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), partindo da premissa de que a igualdade no tratamento jurisdicional exige decisões uniformes para casos ... -
Direito territorial indígena : o caso da Aldeia Ymã Fág Nhin em Porto Alegre
(2024) [Dissertation]O presente trabalho investiga a atuação municipal na efetivação do direito ao território indígena em Porto Alegre, com foco na criação e regulamentação da aldeia Ymã Fag Nhin, na Lomba do Pinheiro. Utilizando o Estudo de ... -
O que se entende por pesquisa sociojurídica no Brasil? : um estudo empírico sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED
(2024) [Dissertation]Esta dissertação de mestrado busca contribuir para o debate sobre a identidade da pesquisa sociojurídica enquanto projeto paradigmático. O objetivo é responder ao seguinte problema de pesquisa: qual é a autopercepção da ...
RSS 1.0
