O Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Arroio dos Ratos

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública presente no cenário nacional há 50 anos e representa um dos maiores programas de alimentação e nutrição do mundo. O Programa Merenda Escolar, como é mais conhecido, é viabilizado com recurso federal e repassado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos Estados, Municípios e Distrito Federal. O gerenciamento do PNAE é complexo em virtude de estarem diretamente envolvidos no processo União, Estados, Municípios, Conselhos de Alimentação Escolar e estabelecimentos de ensino. O processo de descentralização do PNAE teve início em 1993 e, a partir daí, Estados e Municípios tomaram caminhos diversos, criando cenários próprios na alimentação escolar do País. O objetivo do presente estudo é realizar uma análise de como o município de Arroio dos Ratos utiliza este consagrado programa criado a mais de cinqüenta anos pelo governo federal e como são realizadas as aquisições dos gêneros alimentícios para serem utilizados nas escolas do município.

The National School Feeding Program (PNAE) is a public policy which is acting in the national scene for 50 years and represents one of the largest food and nutrition programs in the world. The School Lunch Program, as it is known, is funded by federal money, passed on a monthly basis by the National Education Development (FNDE) to States, Municipalities and Federal District. The PNE management is complex because it has a direct connection with Union, States, Municipalities, Boards of School Food and schools. The PNAE decentralization began in 1993 and, thereafter, states and municipalities have taken different paths and created scenarios in their own country's school feeding. This study intends to make an analysis about how the municipality of Arroio dos Ratos uses this dedicated program created more than fifty years ago by the federal government and how they made food purchases in local schools.