Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito civil, tributário e da concorrência b"
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Uma análise aristotélica dos reflexos da vulnerabilidade sobre a responsabilidade das partes contratantes e do consumidor
(2006) [Abstract published in event] -
O biodireito e a proteção a saúde e a segurança no código de defesa do consumidor
(2006) [Abstract published in event] -
Os contratos de adesão e os contratos cativos de longa duração: sua regulamentação no CDC e a ineficácia de suas normas nos contratos de cartão de crédito
(2006) [Abstract published in event] -
Economic Duress: fundamentos para sua aplicação no direito brasileiro
(2006) [Abstract published in event] -
A ineficiência do estado na proteção e defesa dos consumidores
(2006) [Abstract published in event] -
As origens e a evolução do conceito de lesão no âmbito do direito dos contratos
(2006) [Abstract published in event] -
O superendividamento do consumidor de crédito sob a ótica do direito do consumidor
(2006) [Abstract published in event] -
Técnica e pessoa nas relações contratuais: o problema da função social do contrato
(2006) [Abstract published in event]