Financiamento público e gestão financeira saúde nas microrregiões de Sananduva e Campanha Central, RS, nos anos de 2008 a 2010

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar, através de dados coletados no Sistema de Informações do Sistema Público em Saúde (SIOPS )as características orçamentárias do gasto público em saúde nas microrregiões da Campanha Central e de Sananduva do estado do Rio Grande do Sul no período de 2008-2010. O trabalho se valeu dos resultados da pesquisa e concluímos que as duas microrregiões estudadas dependem das transferências constitucionais e legais para realização das ações e serviços de saúde; evidenciam a pequena participação das transferências do estado comparada as significativas transferências da União; que os municípios com baixa receita de imposto líquida aparecem com significativa aplicação de recursos próprios em saúde; as duas microrregiões cumpriram com o exigido pela Emenda Constitucional nº 29/2000. Após exaustivo mapeamento dessas características orçamentárias nas duas microrregiões também foi verificado prioridade na alocação de recursos na subfunção orçamentária Atenção Básica nas duas microrregiões em detrimento das subfunções Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Alimentação e Nutrição.

This paper aims to examine, using data collected in the Information System of the Public Health(SIOPS) the characteristics of the budget public spending on heal thin the regions of Central and Campaign Sananduva the state of Rio Grande do Sul from2008-2010. The work made use of research findings and concluded that the two micro studied depend on the constitutional and statutory transfers to carry out the action sand health services ;show the small share of transfers in the state compared to significant transfers from the Union, that municipalities with low net tax revenue appear to own significant investment of resources in health, the two micro complied with the requirements of the Constitutional Amendment No.29/2000. After an exhaustive mapping of these features in two micro budget was also recorded priority in resource allocation in the budget subfunction in Primary Care at the expense of two micro subfunctions Prophylactic and Therapeutic Support ,Surveillance, Surveillance and Nutrition.