Financiamento público e gestão financeira em saúde nas microrregiões Osório e Soledade, RS, 2008-2010

Abstract

Consiste em estudo do financiamento público em saúde nas microrregiões de Osório e Soledade/RS entre 2008 a 2010, baseado no Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos em Saúde – SIOP. Nosso objetivo é quantificar o volume total de recursos transferidos para a saúde pelas esferas federal e estadual aos municípios e ainda os recursos aplicados em saúde, e o grau de cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, o gasto público em saúde por habitante, segundo esfera governamental, e as subfunções orçamentárias da saúde mais expressivas. Concluímos que as microrregiões exploradas dependem das transferências constitucionais e legais para realização das ações e serviços de saúde; que os municípios com baixa receita de imposto líquida aparecem com significativa aplicação de recursos próprios em saúde; no que refere ao cumprimento Emenda Constitucional nº 29/2000 as microrregiões cumprem o que é exigido; evidenciam a pequena participação das transferências do estado comparada as significativas transferências da União; os municípios litorâneos recebem a mesma verba dos demais, não tendo uma verba extra para o veraneio; percebemos que o gasto público em saúde não é o ideal ainda, sendo que a mesma fica aproximadamente em R$ 300,00 percapta; dentre outras.

It consists of study of public health funding in the regions of Osorio and Soledad /RS from 2008 to 2010, based on the Information System of the Public Health Budget - SIOP. Our goal is to quantify the total amount of funds transferred to health by the federal and state municipalities and the resources invested in health, and the degree of compliance with Constitutional Amendment No. 29/2000, public spending on health per capita, the second sphere government and the health budget subfunctions more expressive. We conclude that the micro exploited depend on transfers legal and constitutional implementation of actions and health services, that municipalities with low tax revenue net appear with significant use of own resources in health, as regards compliance with Constitutional Amendment No. 29/2000 microregions meet what is required, show the small share of transfers in the state compared to significant transfers from the Union, the coastal municipalities receive the same amount of rest, not having extra money for the summer, we realized that spending on health is not is equally suitable, and the same is approximately R$ 300.00 percapta, among others.