Análise da equação ao RDC 216/04 da ANVISA em uma unidade de alimentação e nutrição do município de Sapiranga – RS

Abstract

Desde a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o setor de refeições coletivas vem crescendo e, juntamente com este, crescem as exigências do consumidor/cliente. Isso faz com que as empresas responsáveis pelo fornecimento dessas refeições busquem a implantação de programas de Sistema de Qualidade, a fim de garantir um alimento seguro, minimizando os riscos de ocorrência de intoxicação alimentar. No Brasil, a Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Resolução RDC216/04 – “Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação”, visando a melhorias no controle higiênico-sanitário dos alimentos. Essa pesquisa tem como objetivo analisar a adequação dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) implantados numa Unidade de Alimentação e Nutrição do município de Sapiranga/RS, com a RDC216/04, avaliando também a aplicação desses POPs em cada área citada nesta Resolução. Conclui-se que os POPs foram implantados de forma adequada com a RDC216/04, porém, a aplicação destes encontra-se com algumas não conformidades, exigindo do gestor e sua equipe a elaboração de um plano de ação para as ações corretivas.

Since the regulation of the Workers' Food Program (“PAT”), the sector of collective meals is growing and, along with this, the growth of consumer/client demand. This makes companies which are responsible for providing these meals pursue the implementation of the Quality System program, in order to ensure safe food, minimizing the risks of food poisoning. In Brazil, the Sanitary Surveillance (“ANVISA”) published the Resolution RDC216/04 – “Technical Regulation of Good Practice for Food Service” aiming improvements in sanitary-hygienic control of food. This research aims at analyzing the adequacy of the Standard Operating Procedures (“POP”) established in a Food and Nutrition Unit in the Council of Sapiranga / RS, with RDC216/04, also evaluating the application of these “POPs” in each area mentioned above. As a result, the “POPs” were appropriately implanted with the RDC216/04, however, their application lies with some nonconformity, requiring the manager and his/her team the development of an action plan for corrective actions.