Financiamento público e gestão financeira em saúde nas microrregiões da Campanha Ocidental e Gramado e Canela/RS, 2008-2010

Abstract

O presente estudo analisa as características orçamentárias do gasto público em saúde nas microrregiões da Campanha Ocidental e Gramado-Canela do estado do Rio Grande do Sul no período de 2008-2010. Foram utilizados dados oficiais de domínio público. As informações para construção da caracterização das microrregiões mencionadas foram encontradas no site da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE/RS) e a fonte dos dados sobre população e área dos municípios de cada microrregião retirados no site do Ministério da Saúde na Sala de Situação em Saúde. Os dados para confecção das tabelas da seção “Apresentação dos dados e discussão” referente a cada município nos anos 2008-2010 para cálculo da média desse período foram extraídos do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Ao investigar os objetivos específicos propostos no trabalho concluímos que as duas microrregiões estudadas dependem das transferências constitucionais e legais para realização das ações e serviços de saúde; evidenciam a pequena participação das transferências do estado comparada as significativas transferências da União; que os municípios com baixa receita de imposto líquida aparecem com significativa aplicação de recursos próprios em saúde; as duas microrregiões cumpriram com o exigido pela Emenda Constitucional nº 29/2000; nas duas microrregiões o valor médio por habitante de recursos próprios da esfera municipal é aproximadamente o dobro do valor médio de recursos transferidos de outras esferas de governo e há prioridade na alocação de recursos na subfunção orçamentária Atenção Básica nas duas microrregiões em detrimento das subfunções Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Alimentação e Nutrição; dentre outras conclusões.