Resumo
Este trabalho busca evidenciar a importância da liberdade de expressão, de informação e do direito de comunicação em um Regime Democrático de Direito. Uma visão sistemática do direito de comunicação à luz dos direitos fundamentais e da função social dos meios de comunicação. O foco do presente trabalho acadêmico se centrará nos meios de radiodifusão (rádio e televisão), no entanto, a problemática aqui apresentada pode ser estendida aos demais.
Resumen
El trabajo busca demonstrar la importancia de la libertad de expresión, de información y del derecho de comunicación en un Régimen Democrático de Derecho. Una visión sistemática del derecho de comunicación a la luz de los derechos fundamentales y de la función social de los medios de comunicación. El presente trabajo académico se centra en los medios de radiodifusión (radio y televisión), sin embargo, el problema que aquí se presenta se puede extender a los demás.
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.