Filiação biológica e deserção de paternidade : uma discussão acerca da paternidade responsável

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto jurídico da filiação biológica e sua relação com o fenômeno social da deserção de paternidade. Para tanto, primeiramente são apresentadas as formas pela qual a paternidade biológica pode estabelecida, ou seja, através da presunção da paternidade do filho nascido na constância do casamento, do reconhecimento voluntário pelo pai, da averiguação oficiosa de paternidade e da ação declaratória de paternidade. Já o segundo capítulo trata da deserção de paternidade, demonstrando sua vinculação históricosocial à realidade brasileira, seus efeitos na cidadania civil dos filhos atingidos, para, por fim, trazer alguns dados estatísticos a fim de estimar a real dimensão da deserção de paternidade em nosso país. Finalmente, o último capítulo analisa a paternidade responsável e seus componentes fundamentais: a liberdade sexual e reprodutiva, o planejamento familiar e o princípio do melhor interesse da criança.

The aim of this paper is to analyze the legal institution of biological parentage and its relation to the social phenomenon of fatherhood desertion. Therefore, firstly it will be presented the ways through which biological parentage may be established, i.e. through paternity presumption of a child born during a marriage, through voluntary acknowledgement of paternity, through an ex officio investigation or resulting from a declaratory judgement action to establish paternity. The second chapter deals with fatherhood desertion, showing its social-historical connection to the Brazilian reality, its effects on the affected children civic citizenship and presents some statistics in order to estimate the scenario of parental desertion in our country. Finally, the last chapter analyses responsible parenthood and its main elements: sexual and reproductive freedom, family planning and the principle of the best interest of the child.