Comportamento estratégico na execução da sentença arbitral

Abstract

O presente trabalho analisa possíveis comportamentos estratégicos na execução da sentença arbitral, tanto da parte vencedora quanto da parte sucumbente (os players). Para encontrar critérios que norteiem as tomadas de decisões e, via reflexa, favoreçam a prática de negociações eficientes, o estudo propõe um mapeamento dos custos de transação envolvidos na execução da sentença arbitral, noção que será amplamente explorada para a especulação de comportamentos estratégicos. Na primeira parte, o foco será os procedimentos específicos para a execução da sentença arbitral doméstica e para o reconhecimento e homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. Essa análise deverá dar suporte à análise dos custos de transação aplicados à execução da sentença arbitral, o que será de fundamental importância para a compreensão do comportamento estratégico explorado no presente trabalho. Na segunda parte, o estudo busca inspiração na Teoria dos Jogos para formular critérios de maximização de resultados, apoiando-se na lógica econômica subjacente à relação arbitral. Encontra-se verdadeira fórmula matemática capaz de desmistificar alguns fenômenos e trazer a racionalidade econômica para a concretude das negociações. Avançando, a pesquisa passa a explorar as próprias limitações do modelo proposto, verificando que a fórmula, de algum modo, tende a perder de vista a subjetividade da relação, comprometendo a atuação estratégica do player. Por essa razão, propõe-se uma análise das bases pragmáticas da estratégia, para que do exame da relação do homem com o signo (do estrategista com a estratégia) se investigue possibilidades estratégicas. Essa análise é realizada a partir de um diálogo entre a cultura ocidental e a chinesa no que concerne ao pensamento da eficácia (estratégia), o que deverá fornecer uma melhor compreensão do alcance do modelo ocidental de estratégia a partir de um olhar ”de fora”. A pesquisa atinge duas conclusões. Primeiramente, conclui-se que a fórmula proposta pode ser de grande auxílio na tomada de decisão dos players, revelando aquilo que seria o acordo ideal, e servindo como elemento de racionalização econômica na negociação. Por segundo, evidenciam-se limitações no alcance das fórmulas para guiar o agir dos players, de modo que uma estratégia vencedora deverá estar permanentemente conectada e adaptada à realidade e suas variáveis, ao mesmo tempo apoiada e desapegada do plano previamente traçado.

This study explores possible strategic behaviors to the enforcement of the arbitral award, both to the prevailing and losing party (the players). To reach criteria to guide the decision making and, therefore, assist the practice of effective negotiations, the study proposes a mapping of the transaction costs involved in the enforcement of the arbitral award, being this notion widely used to the speculation of strategic behaviors. In the first part, the focus will be the specific procedures for the enforcement of domestic arbitral award and the recognition and approval of a foreign arbitral award in Brazil. This examination will support the analysis of the transaction costs applied to the enforcement of the arbitral award, which will be of fundamental importance for the understanding of the strategic behavior explored in this work. In the second part, the study seeks inspiration from Game Theory to formulate criteria of results maximization by relying on the economic logic underlying the arbitral relation. It is reached a mathematical formula able to demystify some phenomena and bring the economic rationality to the concreteness of the negotiations. Thereafter, the study explores the limitations of the proposed model, realizing that the formula somehow tends to lose sight of the subjectivity of the relationship, compromising the strategic performance. For this reason, it is proposed a pragmatic analysis of the strategy, seeking alternatives to the strategic behavior from the examination of the relationship of the individual with the sign (the strategist with the strategy). This analysis is made from a dialogue between the western and Chinese culture in what concerns the notion of effectiveness (strategy), which should provide a better understanding of the latitude of the western model of strategy from an outside looking. The study reaches two conclusions. Firstly, it is concluded that the proposed formula can be of great help in the decision making of the players, revealing what is the optimal settlement, and assisting as element of economic rationalization in negotiations. Secondly, it is reckoned some limitations in the application of formulas to conduct the players' performance, so that a winning strategy shall be continuously connected and adapted to reality and its variables, simultaneously supported and detached to the plan previously drawn.