OEA e democracia um estudo sobre o caso cubano

Abstract

Este trabalho propôs uma investigação no sentido de identificar na Organização dos Estados Americanos características que fossem suficientes para identificá-la como democrática ou não. Para tanto, foi feita análise de conteúdo de documentos oficiais e declarações dos Estados membros em dois momentos de tomada de decisão: a suspensão do Estado cubano em 1962 e a reintegração deste mesmo país em 2009. A escolha dos casos se deu pela impossibilidade de se avaliar todas as decisões tomadas no âmbito da Organização desde sua fundação até os dias atuais, e por serem estas duas decisões diretamente relacionadas entre si, ao mesmo tempo em que compreendem um grande intervalo de tempo. A hipótese de que as decisões no âmbito da OEA são tomadas a partir de uma minoria dos estados não foi comprovada a partir da análise proposta. Porém se percebeu o descontentamento da minoria com relação ao processo decisório e o alcance das resoluções aprovadas pela organização. Da mesma forma o contexto em que foram aprovadas as duas decisões indica a influência de uma minoria sobre a tomada de decisão pela maioria a partir de questões políticas e econômicas.