Navegação Direito por Assunto "Poder familiar"
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Adoção: um procedimento complexo : da análise comparada dos processos de habilitação, destituição do poder familiar e adoção entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai
(2018) [Dissertação]Trata-se de dissertação de mestrado acadêmico cujo problema de pesquisa consiste na identificação de aspectos legislativos nos procedimentos de adoção do Brasil originados de medidas de proteção em comparação com os três ... -
Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes
(2009) [Dissertação]O poder familiar e a capacidade de exercício das crianças e adolescentes são temas conexos e tradicionais do Direito Civil. Historicamente complementares, esses institutos jurídicos vêm ambos sofrendo um forte impacto do ...