Listar Derecho por tema "Poder e Estado"
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A articulação entre constitucionalismo e violência estatal : impunidade e responsabilidade do Estado na República Brasileira
(2021) [Tesis]Os conceitos de Estado de Direito e de Constitucionalismo, que orientam muito do Direito Constitucional e da Teoria do Estado atuais, postulam uma limitação do poder de violência do Estado através do Direito. No entanto, ... -
Liberdades e organização dos poderes em Benjamin Constant o Estado e os limites do poder político
(2015) [Tesis de maestría]A presente Dissertação de Mestrado, intitulada LIBERDADES E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EM BENJAMIN CONSTANT: O ESTADO E OS LIMITES DO PODER POLÍTICO, objetiva explanar a concepção constantiana sobre liberdade, buscando elementos ...