Navegação Direito por Assunto "Instituições jurídicas"
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A criação do Supremo Tribunal Federal em 1890
(2016) [Tese]A criação do Supremo Tribunal Federal é pesquisada por meio dos fatores que influíram na queda da coroa, implantação do Governo Provisório, discussões na Assembleia Constituinte e as normas da nova Constituição. O ambiente ... -
Expressões de autoridade aplicadas às instituições políticas
(2017) [Dissertação]O presente trabalho visa a elaboração de um conceito de autoridade, com o intuíto de explicar a sua importância e precedência à liberdade, a níveis personalísticos e sociais, com enfoque primordial em como as formas de ...