Navegação Direito por Assunto "Filosofia do direito"
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Compatibilizando virtude e mercado : empatia e imparcialidade na antropologia de Adam Smith
(2019) [Dissertação]A presente dissertação tem por escopo apresentar sistematicamente os escritos de Adam Smith, em especial os concernentes às ciências da Economia Política da Filosofia Moral. Deste modo, este trabalho se insere dentro do ... -
Da crise da modernidade à República de Platão : uma interpretação straussiano-platônica do melhor regime
(2018) [Dissertação]Este trabalho busca desvelar e sistematizar claramente os princípios straussianos de filosofia política clássica e, especificamente, os princípios straussiano-platônicos do melhor regime. Isto é, este trabalho busca desvelar ... -
Os direitos acima do direito : a construção histórica dos pressupostos filosóficos dos modernos direitos do homem, da idade média tardia até John Locke
(2019) [Tese]Procurou-se neste trabalho explicitar os principais pressupostos filosóficos que, a partir do fim da Idade Média, contribuíram para a constituição dos modernos direitos do homem, cuja consolidação teórica ocorreu na obra ... -
Direitos culturais e o utilitarismo liberal de John Stuart Mill
(2011) [Dissertação]A presente dissertação trata do problema dos direitos culturais sob a ótica do utilitarismo liberal de John Stuart Mill. Objetiva-se a inserção da filosofia política do autor nas discussões que vêm sendo travadas nas últimas ... -
A discussão do papel de uma teoria geral descritiva do direito na esteira do debate Hart-Dworkin
(2016) [Dissertação]O objetivo desta dissertação é discutir o papel de uma teoria geral descritiva do Direito nos moldes propostos por H.L.A. Hart na obra The Concept of Law. O trabalho parte das críticas de Ronald Dworkin ao Positivismo de ... -
Em busca da tradição ocidental no século xx : a filosofia política crítica de Gerhart Niemeyer e o conservadorismo norte-americano
(2013) [Dissertação]Após a primeira metade do séc. XX, tem ocorrido uma revolução na Filosofia Política, Jurídica e Moral. A partir da rejeição do projeto racionalista da modernidade, Filósofos pós Segunda Guerra tentam recuperar o que se ... -
Emoções, interpretação e aplicação legal : com enfoque nas reflexões de Martha C. Nussbaum
(2006) [Dissertação]No plano da filosofia já há mais de dois mil anos se discute qual a melhor forma de conduta humana: aquela dirigida pela razão ou pela emoção; prevalência de uma ou de outra, ou equilíbrio entre ambas. Para o que interessa ... -
Entre a democracia e o controle de constitucionalidade : teoria democrática e cortes constitucionais em Robert Dahl
(2019) [Dissertação]O tema deste trabalho é a correlação entre a democracia e o exercício do controle de constitucionalidade operado pelas Cortes Constitucionais. O marco teórico da investigação é a teoria da democracia desenvolvida pelo ... -
A função primordial da regra jurídica : a construção do ponto de vista interno a partir das críticas às teorias de Holmes e Kelsen
(2016) [Dissertação]A pretensão do positivismo jurídico é o esclarecimento teórico para se realizar uma descrição correta do direito. A presente dissertação busca verificar qual a abordagem mais adequada para se alcançar a concretização da ... -
Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain : a construção do consenso, a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade
(2006) [Dissertação]Um rol de Direitos Fundamentais é ficção, como afirma MacIntyre ou MacInerny. Jacques Maritain estabelece uma resposta crítica a estes autores construindo uma fundamentação por meio de um “consenso prático”. O que gera ... -
Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
(2009) [Dissertação]O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito ... -
Liberdades e organização dos poderes em Benjamin Constant o Estado e os limites do poder político
(2015) [Dissertação]A presente Dissertação de Mestrado, intitulada LIBERDADES E ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EM BENJAMIN CONSTANT: O ESTADO E OS LIMITES DO PODER POLÍTICO, objetiva explanar a concepção constantiana sobre liberdade, buscando elementos ... -
O princípio da diferença e o Kantismo na teoria da justiça de John Rawls
(2007) [Tese]A tese trata do princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls, confrontando-o com a alegada raiz kantiana desta teoria, e sustentando que ambos – o princípio da diferença e a interpretação kantiana de Rawls – ... -
As relações entre ética, política e direito em Aristóteles
(2008) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar as relações entre a ética, a política e o direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna a cada tema, conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas ...