Browsing Law by Subject "Direito das obrigações"

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    • O adimplemento imperfeito no direito brasileiro 

      Cordeiro, Luiz Henrique Machado (2012) [Dissertation]
      O presente trabalho visa apresentar um panorama geral a respeito da terceira espécie de inadimplemento no Direito brasileiro, considerando os esforços da doutrina e da jurisprudência em nosso sistema jurídico no trato deste ...

    • Garantias no direito das obrigaçôes : um ensaio de sistematização 

      Pasqualotto, Adalberto (2005) [Dissertation]
      Este trabalho procura realizar uma sistematização das garantias no direito das obrigações. Inicialmente, conceitua garantia genericamente, a partir dos pressupostos do interesse e de risco. Define garantia como uma relação ...

    • Os limites de imposição de obrigações acessórias no direito tributário brasileiro 

      Ferrazzo, Cristiano José (2006) [Dissertation]
      O presente trabalho tem como escopo examinar as chamadas obrigações acessórias no direito tributário brasileiro. O trabalho apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência nacional sobre o assunto e analisa quais são ...