Navegação Direito por Assunto "Atipicità"
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Atipicidade contratual : entre a autonomia privada e o tipo
(2007) [Dissertação]Este trabalho examina a autonomia privada contratual em sua dimensão como atipicidade isto é, liberdade de estabelecer o conteúdo do contrato, tal qual prevista no art. 425 do CC/02. Atribui-se à atipicidade uma significação ... -
As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo valorativo
(2011) [Tese]A tese inicia com a análise das fases do Direito Processual Civil e com breve apresentação a respeito do formalismo-valorativo. Examinados os atos jurídicos e seus componentes, passou-se ao estudo dos planos de análise ...