Listar Derecho por autor "Santolim, Cesar Viterbo Matos"
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Abordagem jurídico-econômica da responsabilidade civil : para além da indenização
Fermann, Rodrigo Papaléo (2018) [Tesis de maestría]A presente dissertação examina as funções da responsabilidade civil no Brasil, ponderando sobre sua efetiva utilidade prática e sobre o alcance dos objetivos a que se propõe. Analisa as principais contribuições que a ... -
A análise de dados judiciais sob a perspectiva da law & economics : um exame dos incentivos gerados pelas decisões judiciais em matéria de responsabilidade civil
Siqueira, Aline Aparecida Mapelli (2023) [Tesis de maestría]A presente dissertação tem como intuito investigar se a análise de dados judiciais pode incentivar a conduta dos indivíduos em casos envolvendo atribuição de responsabilidade, de modo a otimizar a adoção de medidas de ... -
Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes (2013) [Tesis de maestría]A presente dissertação visa a promover uma análise jurídica e econômica do contrato matrimonial e de seus aspectos patrimoniais. Tem como objetivo, mais do que isto, esclarecer quais os benefícios da Análise Econômica do ... -
A aplicação dos princípios de proteção do consumidor ao comércio eletrônico no direito brasileiro
Santolim, Cesar Viterbo Matos (2004) [Tesis]Resumo não disponível. -
A arbitragem e a resolução de litígios no âmbito desportivo : estrutura, procedimento e consequências da atuação do Tribunal Arbitral do Esporte
Sordi, Paula de Castro Moreira (2015) [Tesis de maestría]Este trabalho tem por objetivo estudar a resolução de litígios no âmbito desportivo por meio das arbitragens realizadas pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS), examinando-se a estrutura do referido órgão e determinados ... -
Assimetria informativa nas operações de private equity : efeitos e mecanismos de mitigação
Rodrigues, Gabriela Wallau (2019) [Tesis]A tese propõe enfrentar o problema da assimetria informativa nas operações de private equity, sob a ótica da relação entre investidora e investida. Inicia pela identificação do papel exercido por essa modalidade de ... -
A boa-fé na relação contratual : uma abordagem de direito e economia
Arenhart, Fernando Santos (2014) [Tesis de maestría]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução ... -
Conflitualidades em trânsito : discursos jurídicos e de gêneros no G8-Generalizando(SAJU-UFRGS)
Alimena, Carla Marrone (2011) [Tesis de maestría]Observa-se na presente dissertação um conflito social perene nas sociedades: o choque entre discurso legitimado pelo campo jurídico de gênero e o discurso cotidiano de gênero. A partir da experiência etnográfica no grupo ... -
Conformação regulatória do mercado de capitais a partir das falhas de mercado : proposta de regulação dinâmica e modulável
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth (2017) [Tesis]A tese defendida é a de que a regulação do mercado de capitais, a qual possui como objetivo principal combater as falhas de mercado (assimetria informacional, custos de transação, poder de mercado e externalidades), deve ... -
O contrato com pessoa a declarar no direito brasileiro
Castro, Vitor lourenço Simão (2011) [Tesis de maestría]A presente dissertação visa a esclarecer o conceito da figura jurídica denominada contrato com pessoa a declarar, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do atual Código Civil. A partir de uma análise do ... -
Os contratos eletrônicos diretos e a proteção dos direitos do consumidor
Rocha, Denise Rodrigues Casarin da (2012) [Tesis de maestría]O objeto de estudo deste trabalho consiste na análise dos contratos eletrônicos diretos e suas reflexões no âmbito da legislação consumerista. Os contratos eletrônicos de bens imateriais diferenciam-se da contratação ... -
Contribuições da análise econômica do direito para a fase pré-contratual
Rostro, Bruno Montanari (2017) [Tesis de maestría]As negociações na fase pré-contratual permitem às partes determinarem de que forma certa operação econômica será concretizada e cumprida por cada um dos particulares, materializando-se como importante ferramenta para as ... -
A corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil
Alfonsin, Pedro Zanette (2016) [Tesis de maestría]No presente estudo buscar-se-á investigar a corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil, inserido no direito brasileiro no artigo 945 do Código Civil. Assim, inicialmente, tratar-se-á da conexão do tema com o ... -
O dever de informar nos contratos empresariais : uma análise sob a perspectiva da influência da racionalidade empresarial nos aspectos informacionais dos contratos
Almeida, Antonio Pietro (2022) [Tesis de maestría]Pretende-se, por meio do presente estudo, analisar e compreender, a partir de revisão bibliográfica, os contornos do dever de informar no âmbito dos contratos empresariais, tema recorrente nas discussões nos campos do ... -
O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil
Eltz, Magnum Koury de Figueiredo (2017) [Tesis de maestría]As obrigações e espécies de responsabilidade civil do arquiteto se originam de diversas fontes legais e normativas, sendo o fio condutor deste conjunto de direitos e deveres a relação contratual existente com o cliente e ... -
Direito contratual como redutor das falhas de mercado
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth (2013) [Tesis de maestría]No presente estudo, buscar-se-á investigar o direito contratual enquanto redutor das falhas de mercado, analisando de que forma essas falhas incidem sobre o fenômeno contratual, assim como de que modo as normas de direito ... -
Efficient breach theory – a análise do rompimento eficiente dos contratos empresariais à luz da legislação brasileira e da law and economics
Iolovitch, Marcos Brossard (2016) [Tesis de maestría]O presente trabalho examina a teoria da quebra eficiente do contrato, oriunda do direito anglo-saxão, segundo a qual, sinteticamente, um contrato só será cumprido se os custos para adimplir a obrigação forem inferiores ... -
Em busca da decisão judicial cível satisfatória : uma análise econômico-comportamental dos processos decisórios no Brasil pós 1988
Warpechowski, Ana Cristina Moraes (2018) [Tesis de maestría]A presente dissertação tem como objetivo geral a investigação econômico-comportamental dos principais atores de processos cíveis para se chegar a decisões judiciais satisfatórias, hábeis a fornecer uma resposta adequada e ... -
Erro médico nas cirurgias plásticas : compreensão do fenômeno da metamorfose da pessoa em paciente para além das fronteiras jurídicas
Borges, Gustavo Silveira (2013) [Tesis]Esta tese destina-se a ser uma contribuição para o estudo da responsabilidade civil médica, em especial, nas cirurgias plásticas, a partir de um enfoque interdisciplinar, da Psicanálise, da Medicina e da Bioética, para ... -
A função dissuasória da responsabilidade civil sob as lentes da análise econômica do direito : exame dos seus limites e possibilidades de aplicação na responsabilidade da empresa
Coulon, Fabiano Koff (2013) [Tesis]A tese tem por objeto a compreensão da função dissuasória da responsabilidade civil a partir de contribuições da análise econômica do direito. Seus objetivos consistem em identificar as variáveis que devem ser consideradas ...