Navegação Direito por Assunto "Recognition"
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A consideração dos ausentes à deliberação ambiental : uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas
(2013) [Tese]A ética do discurso de Jürgen Habermas indica, como requisito para o discurso ideal, que todos os afetados pela norma devem dar seu consentimento sobre o conteúdo da deliberação. Na tentativa de aplicar esse princípio do ... -
Migrações forçadas e justiça de transição : da perseguição política à (re)integração social
(2019) [Dissertação]O conceito contemporâneo de refúgio surge na décadas de cinquenta, em razão das barbáries da segunda guerra mundial e na mesma época surge a Justiça de Transição. Se, por um lado, deslocados forçados são obrigados a fugir ... -
Quilombos urbanos : análise sociojurídica para reconhecimento e efetividade do direito à terra
(2022) [Tese]O presente trabalho apresenta uma análise sociojurídica das dificuldades atuais para reconhecimento e efetividade do direito à terra dos remanescentes de quilombo, especialmente no que se refere à quilombos urbanos. ...