Navegação Direito por Assunto "História do direito"
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O conselho de estado e a justiça administrativa : uma análise do contencioso administrativo no brasil-império
(2013) [Dissertação]O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise do contencioso administrativo brasileiro no século XIX, de forma panorâmica, a partir da figura central, estruturante, do Conselho de Estado. Valendo-se das investigações ... -
O fideicomisso como instrumento de proteção do concepturo : oportunidade e adequação atual de um instituto milenar como demonstração da convergência do direito civil e do direito constitucional
(2014) [Tese]O fideicomisso existe há mais de dois milênios. Durante a sua existência, o fideicomisso teve diferentes utilizações, desde a mais remota entrega de patrimônio post mortem para pessoas impedidas pela lei de recebê-lo, ... -
A formação social e política dos juristas brasileiros durante o séc. XIX : a contribuição da Academia de Direito do Largo de São Francisco
(2022) [Tese]O presente trabalho tem por objeto a importância da Academia de Direito do Largo de São Francisco na formação da cultura jurídica brasileira, com foco no período imperial até a chegada da República. Com efeito, a Academia ... -
O governo do tenente-general Carlos Frederico Lecor na banda oriental do Uruguai e no extremo sul do Brasil no período de 1817 a 1828 : dificuldades quanto às questões legais relativas à administração militar, ao recrutamento e à deserção
(2018) [Dissertação]A presente dissertação busca, como objetivo principal, compreender as principais dificuldades de cunho jurídico-administrativo enfrentadas pelo Tenente-General Carlos Frederico Lecor, comandante das tropas luso-brasileiras, ... -
O legado imperialista do direito internacional : um estudo crítico sobre o imperialismo e a constituição da ordem legal internacional contemporânealatino-americanos
(2018) [Dissertação]Trata-se de um estudo crítico e interdisciplinar acerca da relação histórica entre os processos de formação, universalização, modernização e institucionalização do direito internacional e o fenômeno do imperialismo, ... -
A noção de "Monarquia Universal" segundo o historiador Serge Gruzinski : aspectos metodológicos, simbólicos e institucionais no período hispano-colonial
(2014) [Dissertação]O presente trabalho investiga os métodos utilizados pelo etno-historiador Serge Gruzinski – as Connected Histories e a História das Sensibilidades – com a finalidade de compreender como foram construídas as instituições ... -
"Nova anima legis" : percepções analíticas à real doutrina jurídica montesquiana
(2012) [Dissertação]Esta científica produção dissertará a respeito da doutrina jurídica do cidadão bordelês Charles-Louis de Secondat, universalmente conhecido como “Barão de Montesquieu”: um dos pensadores mais distintos da história intelectual ... -
Perspectivas do direito hipotecário brasileiro : continuidades e rupturas do código civil de 1916
(2016) [Dissertação]O presente trabalho investiga o processo de desenvolvimento do Direito Hipotecário brasileiro, na transição da ausência à consolidação de seu registro público, verificando-se, sobretudo o papel do Código Civil de 1916. A ... -
Precedentes no direito brasileiro : a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história
(2014) [Dissertação]A presente pesquisa pretende verificar a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o sistema de precedentes; pretende apurar a viabilidade da introdução do stare decisis em sistema predominantemente de direito ... -
O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1889-1898) : função político-institucional
(2018) [Dissertação]O Supremo Tribunal Federal foi criado no início da Primeira República, pelo Decreto n.º 848/1890, sendo também previsto na Constituição de 1891. Embora tenham sido instituídas condições para que atuasse como poder moderador ... -
Traduzindo conflitos e enunciando direitos : a 1a Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de disputa por direitos trabalhistas (1941-1943)
(2017) [Dissertação]O trabalho aqui exposto pretende explorar a repercussão, nos anos iniciais da Justiça do Trabalho no Brasil, do processo de regulação das relações de trabalho que toma forma a partir dos anos 1930, através do exame da ...