Listar Derecho por tema "Economic law"
Mostrando ítems 1-6 de 6
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Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre
(2018) [Tesis de maestría]O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta ... -
Concentração e concorrência no setor da comunicação social no contexto do “sistema da autonomia”
(2020) [Tesis de maestría]Este trabalho tem como objetivo verificar a presença de particularidades na disciplina jurídica da concorrência no setor da comunicação social, assentando a investigação no marco dos fundamentos e características do sistema ... -
Contornos contemporâneos do direito da concorrência : o debate sobre os objetivos do antitruste na era das plataformas digitais como via para sua constitucionalização
(2023) [Tesis de maestría]Essa dissertação investiga a resposta do Direito Antitruste Brasileiro diante da economia de plataforma, dominada pelas Big Techs. O foco reside na capacidade do atual paradigma antitruste em lidar com estas "hiperestruturas" ... -
Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica
(2018) [Tesis de maestría]A presente investigação visa a descrever as balizas constitucionais e legais da aferição da responsabilidade civil do Estado por formulações de política econômica. Para tanto, utilizando os métodos próprios do Direito ... -
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
(2018) [Tesis de maestría]O presente trabalho aborda os fundamentos do princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais previsto no artigo 170, VII, e, paralelamente, o artigo 3º, III, ambos da Constituição da República ... -
O novo coronelismo : novas facetas da interferência do poder econômico no processo eleitoral
(2023) [Tesis de maestría]Analisando o Brasil de seu tempo, Victor Nunes Leal descreveu um cenário de mútua interferência entre os agentes privados, na decadência de seu poder como proprietários agrários, com os agentes públicos, incapazes de ...