Listar Derecho por tema "Direito do trabalho"
Mostrando ítems 1-16 de 16
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O assédio moral à luz da teoria crítica dos direitos humanos
(2022) [Tesis]O assédio moral trabalhista ou psicoterror laboral é um fenômeno que cada vez mais tem ocupado a agenda dos Tribunais e doutrinadores. O assédio constitui uma conduta abusiva e perversa, que pode ser expressa por diversas ... -
Autonomia da vontade no direito do trabalho (do chão da fábrica ao serviço público)
(2011) [Tesis]O direito do trabalho hipertrofiou-se: transitou do chão da fábrica para o serviço público. Protege não apenas o trabalhador hipossuficiente, mas qualquer trabalhador empregado, do analfabeto ao pós-graduado, do tipicamente ... -
A compatibilidade do instituto da onerosidade excessiva com os contratos individuais de trabalho, à luz dos princípios transpositivos do Código Civil e dos princípios contratuais
(2020) [Tesis de maestría]A presente dissertação investiga a compatibilidade do instituto da onerosidade excessiva, na forma prevista junto aos Arts. 478 a 480 do Código Civil de 2002, com os contratos individuais de trabalho. A pesquisa tem como ... -
Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado
(2017) [Tesis de maestría]Atualmente, um dos temas mais trabalhados na academia vem a ser o compliance. Entretanto, o direito do trabalho, apesar ser considerando um ramo autônomo, não dispensou maiores atenções ao tema. Diante desta abstração ... -
Controle de convencionalidade e normas da OIT : o caso da Convenção 132 da OIT no Brasil
(2020) [Tesis de maestría]O presente trabalho objetiva analisar o controle de convencionalidade, teoria inicialmente desenvolvida pelo direito francês na década de 1970 que, no século XXI, é utilizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ... -
O direito à saúde do trabalhador e a Convenção 187 da OIT : elementos para uma transição de paradigmas na prevenção
(2015) [Tesis de maestría]A presente dissertação objetiva analisar a definição de prevenção em matéria de segurança e saúde no trabalho proposta pela Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a fim de identificar elementos que ... -
Dogmática juslaboral e direito do trabalho em reforma : princípio da salvaguarda dos interesses de gestão
(2021) [Tesis de maestría]A presente dissertação aborda a dogmática contemporânea do direito do trabalho brasileiro, no marco pós reforma trabalhista de 2017, adequando-se à linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, do ... -
Motoristas parceiros do uber : natureza da prestação de novas formas de trabalho trazidas pela economia colaborativa
(2017) [Tesis de maestría]A presente dissertação é dividida em três capítulos, o primeiro deles buscando explicar o aparecimento de novas formas de trabalho com a ascensão da chamada economia colaborativa, focando especialmente no aplicativo Uber ... -
A natureza jurídica comunitário-pessoal da relação de emprego e a obrigação patronal de promover o direito humano fundamental social à educação da pessoa empregada
(2021) [Tesis]atividade laboral é um dos fatores sociais mais relevantes no que concerne à emancipação da pessoa humana. Através da inserção no mundo do trabalho, os indivíduos podem alcançar os meios necessários para a subsistência ... -
Princípio da proteção no direito do trabalho : alcance e limites no período contemporâneo
(2022) [Tesis de maestría]Como resposta ao problema proposto, entende-se que a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) possibilita o redimensionamento do alcance e dos limites do princípio da proteção no período contemporâneo, por meio do diálogo ... -
Reexame do elemento subordinação no trabalho via plataformas digitais
(2022) [Tesis de maestría]Posteriormente, na terceira parte do trabalho, é realizada uma análise do trabalho crowdsourcing em comparação com os direitos dos trabalhadores subordinados, verificando-se critérios de subordinação, pessoalidade e ... -
Reorganização do trabalho, novas tecnologias e o sobreaviso no direito do trabalho
(2018) [Tesis de maestría]O presente trabalho investiga as transformações nas formas de prestação de trabalho e nos tempos de trabalho em razão do rearranjo das relações laborais e das novas tecnologias de comunicação e informação. O objetivo dessa ... -
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
(2021) [Tesis de maestría]Inserido na legislação com o intuito de formalizar a situação de trabalhadores que ficavam à margem de proteção jurídica e diminuir os níveis de desemprego, o contrato de trabalho intermitente é aquele no qual a prestação ... -
O trabalhador parassubordinado e o seu enquadramento jurídico no direito do trabalho brasileiro
(2017) [Tesis de maestría]Esta dissertação de mestrado avalia o contexto em que se deu o surgimento, a consolidação e a desestruturação do Direito do Trabalho, a partir das mudanças estruturais nos modelos produtivos, que ocasionaram o aparecimento ... -
Trabalho em plataformas digitais a regulação possível diante da ordem econômica na Constituição Federal
(2021) [Tesis]A indagação que a presente tese expressa é sobre haver possibilidade de regulação do trabalho humano realizado por intermédio de plataformas digitais, frente aos princípios da ordem econômica na Constituição Federal. Se a ... -
Traduzindo conflitos e enunciando direitos : a 1a Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de disputa por direitos trabalhistas (1941-1943)
(2017) [Tesis de maestría]O trabalho aqui exposto pretende explorar a repercussão, nos anos iniciais da Justiça do Trabalho no Brasil, do processo de regulação das relações de trabalho que toma forma a partir dos anos 1930, através do exame da ...