Listar Derecho por tema "Direito constitucional : Brasil"
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Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
(2010) [Tesis de maestría]A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inspirada pelo direito americano e alemão, tem indicado certa ruptura com a tradição jurídica brasileira no âmbito do controle difuso de constitucionalidade. Nesse sentido ... -
Brasil e Argentina : experiências de permanência e estabilidade constitucional
(2017) [Tesis de maestría]O constitucionalismo brasileiro apresentou uma diversidade de Constituições, para ser exato: 07 Constituições formais (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Enquanto isso, no país vizinho, a Argentina, vislumbram-se ...