Listar Derecho por tema "Credor"
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O abuso do direito de voto do credor na recuperação judicial : uma leitura a partir da reforma legislativa ocorrida pela Lei nº 14.112/2020
(2023) [Tesis de maestría]Com o avanço da crise econômico-financeira que assola o país, o instituto da recuperação judicial ganhou especial destaque, sendo objeto de diversas discussões, principalmente em decorrência do aumento do número de casos ... -
O dever de minimizar as próprias perdas no contrato de trabalho : a aplicação do duty to mitigate the loss pela justiça do trabalho
(2018) [Tesis de maestría]Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de compreender o instituto denominado duty to mitigate the loss, desenvolvido no direito inglês e positivado no direito internacional privado pela Convenção das Nações Unidas ... -
Fundamentos e contornos dogmáticos do controle judicial do exercício do direito de voto no processo de recuperação judicial
(2018) [Tesis de maestría]Este estudo tem como objeto os limites ao exercício do direito de voto pelo credor no sistema da recuperação judicial de empresas, com o objetivo de se delinear um modelo de controle judicial sobre o exercício do voto pelos ... -
A par condicio creditorum e o tratamento diferenciado entre credores no plano de recuperação judicial
(2017) [Tesis de maestría]O presente estudo tem como tema central a análise do tratamento diferenciado entre os credores sujeitos à recuperação judicial, disciplinada pela Lei 11.101/2005. A necessidade de tratar credores de forma igualitária ... -
O plano de recuperação judicial e a assembleia-geral de credores : poderes e deveres dos credores, do devedor e do juiz
(2011) [Tesis de maestría]Este trabalho analisa os critérios de aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial na assembleia-geral de credores. Para tanto, faz-se uma análise histórica e de Direito comparado com a finalidade de verificar a ... -
A recuperação judicial como um processo estrutural : uma análise sob o viés da participação dos credores
(2022) [Tesis de maestría]O presente estudo tem como objetivo investigar de que forma é possível incrementar a participação dos credores nos processos de recuperação judicial, por meio de institutos de direito material já existentes na Lei 11.101/2005 ...