Listar Derecho por tema "Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. [Código Civil de 2002]"
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Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
(2009) [Tesis de maestría]O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito ...