Listar Derecho por tema "Brasil"
Mostrando ítems 1-14 de 14
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A atuação do estado na ordem econômica da constituição de 1988 sob a ótica da subsidiariedade estatal horizontal
(2005) [Tesis de maestría]O presente trabalho procura examinar a possibilidade de a ordem econômica do Estado brasileiro vir a ser compreendida à luz do conceito de subsidiariedade. Para tanto, na primeira parte, o texto apresenta a ordem econômica ... -
A base de cálculo constitucional do imposto sobre serviços
(2011) [Tesis de maestría]A matéria atinente à base de cálculo do imposto sobre serviços não é questão pacífica, mormente em função de diferentes interpretações levadas a efeito pela doutrina e jurisprudência, bem como a ausência de uniformidade ... -
As bases teóricas do controle difuso de constitucionalidade e suas competências para exame e rejeição no Brasil
(2007) [Tesis de maestría]No presente trabalho é desenvolvida uma análise sobre a origem e evolução do controle difuso de constitucionalidade no Brasil até a Constituição de 1988, quando o controle de normas passou a ser predominantemente concentrado, ... -
A constituição de Cádiz e a sua influência no Brasil
(2013) [Tesis de maestría]Dissertação a respeito da Constituição de Cádiz de 1812 e sua influência sobre o constitucionalismo brasileiro. Contextualiza historicamente o texto gaditano como uma consequência da conjuntura histórica da Espanha na ... -
Contribuições preliminares para uma análise da conduta de administradores e de controladores de S.A. em contexto de oferta hostil
(2009) [Tesis de maestría]O presente estudo versa sobre a conduta de administradores e controladores em contexto oferta hostil, tendo como principal objetivo a análise desta à luz do interesse social e dos deveres fiduciários, buscando, ao fim, ... -
A criação do Supremo Tribunal Federal em 1890
(2016) [Tesis]A criação do Supremo Tribunal Federal é pesquisada por meio dos fatores que influíram na queda da coroa, implantação do Governo Provisório, discussões na Assembleia Constituinte e as normas da nova Constituição. O ambiente ... -
Direito global da contratação pública : proposta de reforma da lei 14.133/2021 para a integração do Brasil ao mercado mundial da contratação pública
(2023) [Tesis]Esta tese propõe um exame da contratação pública sob uma perspectiva global, considerando a relevância do assunto para o nosso país. A elaboração da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), os debates ... -
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
(2010) [Tesis]A presente tese tem por objeto uma análise da atuação do juiz frente à exigência de ponderação do singular na construção da norma jurídica aplicável ao caso concreto, mais especificamente o emprego da eqüidade no âmbito ... -
Estudo comparativo municipal no Brasil e no Peru
(2009) [Tesis de maestría]O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre ... -
Evolução e positivação legislativa do voto plural no direito societário
(2023) [Tesis de maestría]Esta dissertação analisa o mecanismo societário recentemente reintroduzido no ordenamento jurídico brasileiro denominado voto plural. Expõe-se, na primeira parte, a evolução do instituto no direito estrangeiro, levando em ... -
A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(2008) [Tesis]Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substantivo e processual, no direito brasileiro (art. 5º, LIV, da Constituição da República Federativa do Brasil). Por um lado, o ... -
Política criminal de “guerra ao terror” : um estudo comparado dos contextos brasileiro, latinoamericano, alemão e europeu, sobre desdobramentos institucionais de prevenção e combate aos atos de terrorismo
(2020) [Tesis de maestría]A delimitação de um conceito de terrorismo tem sido uma questão de difícil solução, o que não obstou, contudo, a edição da Lei nº 13.260/16, ou Lei de Combate ao Terrorismo, que tipificou o delito relativo à prática dos ... -
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
(2010) [Tesis]A presente Tese propõe-se a analisar os fundamentos éticos do Direito Ambiental brasileiro. Após estudar a evolução da disciplina, tanto pelo prisma constitucional, como pela perspectiva do direito de propriedade, chega-se ... -
The global evolution of corporate law : lessons from Brazil
(2011) [Tesis]This dissertation provides a case study of the evolution of corporate law in Brazil throughout the nineteenth and twentieth centuries. Its objectives are twofold: it aims to understand the Brazilian experience in its own ...