Listar Derecho por título
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O tempo do consumidor nas relações de consumo : pela superação do menosprezo planejado nos mercados
(2018) [Tesis]A tese ora desenvolvida propõe aportes para a solução da problemática concernente à identificação dos fundamentos e à falta de critérios claros que possibilitem a compensação do dano pelo tempo perdido pelos consumidores ... -
A teoria da argumentação jurídica como método definidor das limitações ao poder de tributar
(2015) [Tesis de maestría]A validade de um mandamento deôntico definidor da limitação ao poder de tributar depende do critério de validade empregado pelo interprete. O Direito Tributário passa por um período de transição, migrando do paradigma ... -
Teoria da cegueira deliberada : (in)compatibilidade com a estrutura do crime doloso
(2023) [Tesis de maestría]A presente dissertação versa sobre a compatibilidade, ou não, da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Para tanto, analisa desde a questão filosófica-sociológica até o momento no qual o comportamento ... -
Teoria da justiça de John Finnis
(2007) [Tesis de maestría]Esta dissertação tem por objetivo verificar se a teoria da justiça desenvolvida por John Finnis na obra “Natural Law and Natural Rigts” está em consonância com a tradição aristotélicotomista. Para tanto, primeiro é ... -
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2012) [Tesis de maestría]A Constituição é bem mais do que um conjunto de letras que, ordenadas, pretendem estabelecer formas de comportamento. É mais do que o mero estatuto do Estado, ou repositório de princípios e direitos fundamentais. Constituição ... -
A teoria discursiva Alexyana como condutora democrática na análise da descriminalização do aborto no Brasil : a proibição da insuficiência estatal na proteção das mulheres em abortos ilegais
(2015) [Tesis]Este trabalho buscar, nas teorias argumentativas e de direitos fundamentais de Robert Alexy, uma análise sobre direitos das mulheres em situações que envolvem abortos clandestinos ou ilegais. A hipótese principal é que ... -
Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
(2011) [Tesis]O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios orientadores para aplicação e superação dos ... -
Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal
(2017) [Tesis de maestría]A presente dissertação aborda o tema dos precedentes judiciais, visando estabelecer uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal. Parte-se de um exame dos fundamentos de base, especialmente acerca da crise do ... -
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
(2010) [Tesis]A presente Tese propõe-se a analisar os fundamentos éticos do Direito Ambiental brasileiro. Após estudar a evolução da disciplina, tanto pelo prisma constitucional, como pela perspectiva do direito de propriedade, chega-se ... -
The global evolution of corporate law : lessons from Brazil
(2011) [Tesis]This dissertation provides a case study of the evolution of corporate law in Brazil throughout the nineteenth and twentieth centuries. Its objectives are twofold: it aims to understand the Brazilian experience in its own ... -
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro
(2012) [Tesis de maestría]Esta dissertação abordará alguns dos conceitos necessários para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro após a recepção da função social do contrato na cláusula geral do art. 421 do Código Civil. Serão ... -
Uma tipologia de perguntas proibidas nos processos civil e penal
(2019) [Tesis de maestría]Este trabalho pretende elaborar uma tipologia doutrinária e exemplificativa de perguntas proibidas com o objetivo particular de identificar, ainda que incompletamente, as “perguntas que puderem induzir a resposta” e as ... -
Tópica, conhecimento e prova : as bases metodológico-inventivas da retórica judiciária antiga
(2011) [Tesis de maestría]A presente dissertação tem como objetivo examinar o método de descoberta dos argumentos, da retórica judiciária antiga. Para tanto, nossa investigação está delimitada em três aspectos: o emprego do método tópico da retórica; ... -
O trabalhador parassubordinado e o seu enquadramento jurídico no direito do trabalho brasileiro
(2017) [Tesis de maestría]Esta dissertação de mestrado avalia o contexto em que se deu o surgimento, a consolidação e a desestruturação do Direito do Trabalho, a partir das mudanças estruturais nos modelos produtivos, que ocasionaram o aparecimento ... -
Trabalho decente em meio ambiente digital
(2019) [Tesis de maestría]O desenvolvimento tecnológico pelo qual a sociedade está passando está afetando o mundo do trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo ... -
Trabalho, deficiência e acessibilidade
(2015) [Tesis de maestría]A pesquisa, a partir da interpretação compartilhada entre diferentes enfoques sobre o que é deficiência, afirma que os fatores sociais são a fonte da exclusão sofrida pelos deficientes. Mediante os métodos dedutivo e ... -
O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral : a possibilidade do liame empregatício do trabalho extramuros em prol da iniciativa privada
(2015) [Tesis de maestría]Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à ... -
Trabalho em plataformas digitais a regulação possível diante da ordem econômica na Constituição Federal
(2021) [Tesis]A indagação que a presente tese expressa é sobre haver possibilidade de regulação do trabalho humano realizado por intermédio de plataformas digitais, frente aos princípios da ordem econômica na Constituição Federal. Se a ... -
Trabalho forçado contemporâneo : a violação da autonomia da vontade do trabalhador como elemento de identificação do trabalho forçado contemporâneo
(2016) [Tesis de maestría]A exploração do trabalho forçado é um problema presente em todos os continentes, em praticamente todos os países. Conforme estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas ... -
Trabalho infanto-juvenil : mecanismos jurídicos e políticas públicas para a erradicação à luz do princípio da fraternidade
(2016) [Tesis de maestría]Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o trabalho infanto-juvenil com foco nos mecanismos jurídicos e nas políticas públicas para a sua erradicação à luz do princípio da fraternidade. Deve-se levar em conta que ...
