Browsing Law by Subject "Unjust enrichment"
Now showing items 1-2 of 2
-
Alimentos pagos pelo genitor aparente : soluções de reparação propostas ante a irrepetibilidade dos alimentos
(2017) [Dissertation]Trata-se de dissertação de mestrado acadêmico cujo problema de pesquisa consiste na identificação de soluções e respectivos fundamentos jurídicos para a reparação do dano sofrido pelo genitor aparente que é indevidamente ... -
Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo : questões controvertidas
(2022) [Dissertation]A presente dissertação busca traçar as fronteiras do enriquecimento sem causa a partir de sua subsidiariedade e, assim, delinear os limites entre essa fonte obrigacional e as demais e resolver eventuais conflitos que surjam ...