Browsing Law by Subject "Uguaglianza"
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Igualdade e processo civil : perfis conceitual, funcional e estrutural do direito fundamental à isonomia no processo civil do estado constitucional
(2014) [Dissertation]A igualdade relaciona-se ao processo civil, nas mais diversas formas. O trabalho tem por objetivo contribuir para uma renovada compreensão da normatividade da isonomia em suas relações com o processo civil, a partir da ...