Browsing Law by Subject "Punitive damages"
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Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
(2019) [Dissertation]Este trabalho tem por objetivo discutir a aplicação da indenização punitiva no Brasil, em especial, nos chamados danos extrapatrimoniais coletivos, a partir de uma visão obtida no estudo do Direito comparado. Para tanto, ... -
Perdas e danos no inadimplemento contratual : bases para revisão dos limites da pretensão indenizatória
(2018) [Dissertation]Com a evolução do direito, a doutrina e a jurisprudência passaram a questionar a tradicional divisão do direito privado em responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual. Esse fenômeno pode ser verificado ...