Browsing Law by Subject "Pluralismo juridico"
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O “direito por princípios” na sociedade plural : uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
(2013) [Dissertation]A ideia central deste estudo é proceder a uma leitura crítica do “Direito por princípios” à luz das exigências da pluralidade. Para tanto, requer-se, antes, uma descrição do que se entende por sociedade plural, caracterizada ... -
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique
(2006) [Dissertation]O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande ...