Browsing Law by Subject "Neutrality"
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Direito tributário e livre concorrência
(2013) [Dissertation]A tributação possui inegável importância no atual contexto econômico, influenciando diretamente o comportamento dos agentes que atuam no mercado. Em face disso, a relação entre o Direito Tributário e o princípio da livre ... -
A reforma do modelo de tributação dos lucros e dividendos à luz de questões constitucionais
(2022) [Dissertation]Tendo em vista que a tributação dos rendimentos auferidos por pessoas jurídicas e físicas é fator de suma importância na estrutura tributária de um país, a pesquisa busca analisar os modelos utilizados para tal finalidade. ... -
O self moderno e as virtudes republicanas no estado liberal “neutro” : revisitando o debate liberal-comunitarista a partir da filosofia política de Charles Taylor
(2012) [Dissertation]A presente dissertação busca trabalhar o problema do debate liberal-comunitarista, tomando por base a filosofia política de Charles Taylor. A proposta é a de explicitar alguns dos termos do debate, no tocante à situação ...