Browsing Law by Subject "Heranca"
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A continuidade do perfil em rede social após a morte do titular : análise da (im)possibilidade à luz da proteção dos direitos da personalidade
(2022) [Dissertation]Os avanços tecnológicos e a digitalização de muitos aspectos da vida humana levaram ao aumento significativo do uso de plataformas virtuais nos últimos anos, resultando na criação de "bens digitais", também chamados de ... -
A interpretação qualitativa da legítima como forma de proteção dos vulneráveis e os mecanismos disponíveis na estrutura jurídica brasileira aplicáveis à sua efetivação
(2023) [Dissertation]A presente pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos disponíveis na estrutura jurídica brasileira que podem servir de proteção aos vulneráveis da família dentro do Direito Sucessório através de uma interpretação ...