Browsing Law by Subject "Good Faith"
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A boa-fé na relação contratual : uma abordagem de direito e economia
(2014) [Dissertation]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução ... -
Boa-fé objetiva e planejamento tributário : uma análise sob a perspectiva do direito brasileiro
(2017) [Dissertation]O presente estudo busca analisar a influência do princípio da boa-fé objetiva nos limites do planejamento tributário, mormente no que se refere à possibilidade de desconsideração de atos e negócios jurídicos lícitos ... -
Bona fides, uberrima fides e boa-fé: transição conceitual e função estruturante no contrato de seguro
(2022) [Thesis]A boa-fé apresenta especial significado no contrato de seguro. Daí a justificativa para o reconhecimento da sua natureza uberrima fides, a exigir, dos contratantes, que observem a máxima boa-fé ou a “mais estrita boa-fé e ... -
O dever de informar nos contratos empresariais : uma análise sob a perspectiva da influência da racionalidade empresarial nos aspectos informacionais dos contratos
(2022) [Dissertation]Pretende-se, por meio do presente estudo, analisar e compreender, a partir de revisão bibliográfica, os contornos do dever de informar no âmbito dos contratos empresariais, tema recorrente nas discussões nos campos do ... -
O dever de minimizar as próprias perdas no contrato de trabalho : a aplicação do duty to mitigate the loss pela justiça do trabalho
(2018) [Dissertation]Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de compreender o instituto denominado duty to mitigate the loss, desenvolvido no direito inglês e positivado no direito internacional privado pela Convenção das Nações Unidas ... -
Os deveres de colaboração, cooperação e proteção no direito tributário : por um novo perfil de relação jurídico tributária
(2015) [Thesis]A presente tese tem por objetivo o reconhecimento e a aplicação dos deveres de colaboração, cooperação e proteção no âmbito do Direito Tributário. Parte-se da premissa de que a relação tributária experimentada na prática ... -
A discriminação de preço nas redes contratuais de distribuição : abordagem civil e concorrencial
(2011) [Dissertation]O presente trabalho estuda a vedação da discriminação de preço nas redes contratuais de distribuição, tanto pelo aspecto concorrencial, quanto pelo aspecto civil. A abordagem concorrencial decorre da existência de um ilícito ... -
Fronteiras do legítimo interesse no tratamento de dados pessoais : um estudo em direito comparado
(2021) [Dissertation]O presente estudo tem como objetivo analisar o legítimo interesse como fundamento legal para o processamento de dados pessoais, conforme disposição do artigo 7º, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira ... -
A função corretora da boa-fé objetiva nas relações interempresariais com dependência econômica
(2019) [Dissertation]O presente trabalho analisa a sistemática dos contratos interempresariais caracterizados pela relação de dependência econômica de uma parte em relação à outra, expondo as características marcantes dessa gama de ajustes, ... -
Normatividade da boa-fé objetiva no direito tributário : princípio e postulado
(2016) [Thesis]Este trabalho teve como finalidade analisar a operabilidade da boa-fé objetiva no Direito Tributário, área na qual o instituto desempenha importantes funções como princípio e postulado. A primeira parte do estudo se propôs ... -
A relação de emprego sob uma perspectiva comunitária : um contrato existencial, relacional e fraterno pautado pela boa-fé
(2016) [Dissertation]A presente dissertação se propõe a fazer uma análise do contrato de trabalho atual e de como a crise da pós-modernidade e os modos de produção adotados pela sociedade pós-industrial o afetaram. Será realizada uma revisão ... -
A validade e a eficácia da cláusula no waiver no direito brasileiro
(2022) [Dissertation]Esta dissertação tem como foco principal o estudo da cláusula de no waiver ou cláusula de tolerância, uma cláusula padrão originária do Common Law que aparece em quase todos os tipos de contrato, sejam comerciais, civis ...