Browsing Law by Subject "Estado de direito"
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A articulação entre constitucionalismo e violência estatal : impunidade e responsabilidade do Estado na República Brasileira
(2021) [Thesis]Os conceitos de Estado de Direito e de Constitucionalismo, que orientam muito do Direito Constitucional e da Teoria do Estado atuais, postulam uma limitação do poder de violência do Estado através do Direito. No entanto, ... -
Direito e justiça : as normas de conduta justa na sociedade livre segundo Friedrich A. von Hayek
(2017) [Dissertation]O presente trabalho analisa como o economista austríaco Friedrich August von Hayek estrutura sua teoria da justiça, identificando a realização do ideal de justiça numa sociedade livre com a vigência do Estado de Direito, ... -
Raciocínio analógico no direito : entre indeterminação e segurança jurídica
(2018) [Dissertation]O raciocínio jurídico analógico tem sido visto ora como forma de raciocínio essencial ao Direito, ora como mecanismo pernicioso e arbitrário de tomada de decisões, em prejuízo ao Estado de Direito. O presente trabalho parte ... -
Rule of law e liberdade : a constituição do estado de direito
(2019) [Thesis]Este trabalho pretende retomar uma abordagem do Estado de Direito como conceito designador de uma ordem política capaz de compor os elementos de ordem e liberdade na coexistência coletiva. Na primeira parte, analisa os ...