Browsing Law by Subject "Estado constitucional"
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Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
(2007) [Thesis]A presente tese propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades do Estado Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. A tese está em que o processo civil do Estado ... -
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
(2019) [Thesis]Levando em consideração o modelo de processo civil do Estado Constitucional, analisa-se o tema da técnica de cláusulas gerais com o objetivo de propor uma reconceituação metodológico-funcional. Para tanto, o trabalho foi ... -
Igualdade e processo civil : perfis conceitual, funcional e estrutural do direito fundamental à isonomia no processo civil do estado constitucional
(2014) [Dissertation]A igualdade relaciona-se ao processo civil, nas mais diversas formas. O trabalho tem por objetivo contribuir para uma renovada compreensão da normatividade da isonomia em suas relações com o processo civil, a partir da ... -
Processo justo : princípio, direito fundamental e modelo de processo do Estado Constitucional
(2014) [Dissertation]A pesquisa desenvolvida visa a investigar a respeito do processo justo e qual deve ser sua dimensão na teoria do processo civil contemporâneo. Para isso, partindo da existência entre uma separação entre Direito e moral ...