Browsing Law by Subject "Droit du travail"
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O assédio moral à luz da teoria crítica dos direitos humanos
(2022) [Thesis]O assédio moral trabalhista ou psicoterror laboral é um fenômeno que cada vez mais tem ocupado a agenda dos Tribunais e doutrinadores. O assédio constitui uma conduta abusiva e perversa, que pode ser expressa por diversas ... -
Neoliberalismo e “flexibilização” do tratamento jurídico do trabalho
(2018) [Dissertation]O presente estudo realiza uma análise crítica a respeito das alterações legislativas ocorridas no Brasil a partir da década de 1990, em matéria de relações de trabalho, que mitigam ou retiram o caráter de proteção ao ...