Browsing Law by Subject "Doutrina jurídica"
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A (des)necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial
(2011) [Dissertation]Buscou-se, com o presente estudo, analisar a necessidade de prequestionamento de questões de ordem pública em recurso especial. Para tanto, utilizou-se doutrina e jurisprudência. Fez-se um estudo histórico do prequestionamento, ... -
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
(2019) [Dissertation]Dissertação que se propõe, à luz do resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri, tentar restabelecer uma visão crítica ao tribunal popular perante o Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo. Doutrina ...