Browsing Law by Subject "Dolo : Direito penal"

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    • A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual 

      Santos, Carlos Eduardo Edinger de Souza (2018) [Dissertation]
      Este trabalho investiga a conformidade do conceito de cegueira deliberada com o ordenamento pátrio. A análise a ser empreendida abarcará tanto os aspectos substanciais da cegueira deliberada quanto seus reflexos processuais. ...

    • Teoria da cegueira deliberada : (in)compatibilidade com a estrutura do crime doloso 

      Breier, Amanda Bitencourt Teixeira (2023) [Dissertation]
      A presente dissertação versa sobre a compatibilidade, ou não, da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Para tanto, analisa desde a questão filosófica-sociológica até o momento no qual o comportamento ...