Browsing Law by Subject "Democracy"
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O “direito por princípios” na sociedade plural : uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
(2013) [Dissertation]A ideia central deste estudo é proceder a uma leitura crítica do “Direito por princípios” à luz das exigências da pluralidade. Para tanto, requer-se, antes, uma descrição do que se entende por sociedade plural, caracterizada ... -
Entre a democracia e o controle de constitucionalidade : teoria democrática e cortes constitucionais em Robert Dahl
(2019) [Dissertation]O tema deste trabalho é a correlação entre a democracia e o exercício do controle de constitucionalidade operado pelas Cortes Constitucionais. O marco teórico da investigação é a teoria da democracia desenvolvida pelo ... -
Entre decisão e juízo : poder constituinte e controle de constitucionalidade em Hannah Arendt
(2017) [Dissertation]O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre o poder constituinte e o controle de constitucionalidade nas democracias liberais representativas, sob fundamento na teoria política de Hannah Arendt. Para tanto, o ... -
A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre
(2015) [Thesis]A democracia e as decisões oriundas das instituições públicas se realizam de forma legítima se os cidadãos conseguem participar e interagir, trocando argumentos dos prós e contras sobre determinada questão que envolve o ... -
A inadequação do impeachment à organização político representativa brasileira
(2022) [Thesis]O propósito do presente trabalho é demonstrar que o processo de impeachment, como instrumento de controle político sobre o governo, não se amolda satisfatoriamente ao arranjo político-institucional brasileiro, especialmente ... -
A mediação como meio adequado de resolução de conflitos : estado da arte e desafios
(2019) [Dissertation]Este trabalho procura estabelecer em que sentido a mediação de conflitos pode ser considerada um meio adequado para resolução de controvérsias no poder judiciário em um cenário de crise da jurisdição estatal e de disseminação ... -
O princípio da publicidade e a participação na administração pública
(2006) [Thesis]O presente trabalho investiga a possibilidade de aumentar o espectro de participação política na Administração, pela consideração de que o Estado brasileiro tem fins, objetivos a realizar e é uma democracia do tipo ... -
Regimes políticos de 1964 a 1988 no Brasil
(2013) [Dissertation]Este trabalho versa sobre a diversidade de Regimes Políticos existentes no Brasil entre os anos de 1964 e 1988. Para produzi-lo foram necessários estudos sobre a natureza dos regimes políticos, as instituições jus-políticas ... -
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
(2020) [Dissertation]O presente trabalho analisou a restrição do sufrágio ativo dos condenados criminais. Assim, desenvolveu-se com o objetivo de responder à seguinte pergunta-problema: a condenação penal pode significar uma restrição legítima ...