Browsing Law by Subject "Cultura jurídica"
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A arte da crítica : cultura jurídica, política e feminismo na revista de crítica judiciária (1924-1940)
(2017) [Dissertation]Tem-se a Revista de Crítica Judiciária, publicada entre 1924 e 1940, fonte deste estudo que pretende verificar se esse periódico foi um notório espaço de debates no meio jurídico sobre os embates políticos e sociais de seu ... -
Cultura jurídica comparatista : do direito comparado ao processo civil comparado
(2022) [Dissertation]Este trabalho busca analisar como a cultura jurídica comparatista desenvolveu-se no âmbito do processo civil. Para tanto, na Primeira parte, é explorada a evolução do direito comparado em suas quatro fases culturais. São ... -
A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
(2016) [Dissertation]Analisar-se-á nesta pesquisa a Codificação do Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul ocorrida na Primeira República, continuando a linha de investigações acerca das legislações, cultura e prática jurídica daquele ... -
Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana : desafios de um transplante jurídico
(2021) [Thesis]O estudo realizado na presente tese versa sobre os problemas e as dificuldades da gradual implantação, no direito brasileiro, de um modelo de precedentes vinculantes. O tema geral é tratado, inicialmente, sob a noção dos ...