Browsing Law by Author "Reverbel, Carlos Eduardo Dieder"
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Controle de constitucionalidade na Ibero-América
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder (2011) [Dissertation]O presente trabalho pretende estudar a Jurisdição Constitucional na Ibero-América. Tem consciência o autor da vastidão do conteúdo e da diversidade dos modelos, motivo pelo qual delimitou o estudo da jurisdição constitucional ... -
Das funções de estado, de governo e de administração pública sob uma perspectiva da racionalidade da ordem política
Mota, Marcelo de Azevedo Telesca (2017) [Dissertation]O Brasil vem atravessando um dos momentos mais conturbados de sua história. Um país fragilizado, dividido e sem um consenso acerca da necessidade urgente de reformas estruturais de base, em especial, acerca do modo como ... -
A disrupção do direito pela inteligência artificial e os seus reflexos no ativismo judicial
Fonseca, Andrio Portuguez (2022) [Thesis]A utilização da inteligência artificial no Poder Judiciário é uma realidade e um caminho sem volta. Uma das finalidades do uso da técnica da inteligência artificial é minimizar as críticas tão difundidas acerca de todo ... -
A divisão do poder político : do estado liberal ao estado contemporâneo
Bender, Geomar André (2017) [Dissertation]O objetivo do presente trabalho é demonstrar as mudanças ocorridas ao longo do tempo no modo de dividir o poder político do Estado. Neste escopo, como condição preliminar, demonstramos os dois modos básicos de divisão do ... -
Expressões de autoridade aplicadas às instituições políticas
Castro, Bruno Dornelles de (2017) [Dissertation]O presente trabalho visa a elaboração de um conceito de autoridade, com o intuíto de explicar a sua importância e precedência à liberdade, a níveis personalísticos e sociais, com enfoque primordial em como as formas de ... -
O federalismo numa visão tridimensional do direito
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder (2008) [Dissertation]O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. ... -
Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada
Winter, Eduardo da Silva (2017) [Dissertation]A dissertação aborda a evolução doutrinária e a identificação das Funções do Estado, entendidas estas como o meio para o atingimento dos fins do Estado; bem como a especificidade de cada uma das funções identificadas. Como ... -
A identidade constitucional brasileira
Chevtchik, Mellany (2022) [Dissertation]Essa dissertação tem como objeto o estudo da identidade constitucional brasileira, isto é, o conjunto de regras que definem a organização fundamental do Estado (forma de Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício ... -
A inadequação do impeachment à organização político representativa brasileira
Bender, Geomar André (2022) [Thesis]O propósito do presente trabalho é demonstrar que o processo de impeachment, como instrumento de controle político sobre o governo, não se amolda satisfatoriamente ao arranjo político-institucional brasileiro, especialmente ... -
Inteligência artificial e o mínimo informacional
Mello, Alexandre Schmitt da Silva (2023) [Thesis]O presente trabalho objetivou verificar a assimetria informacional nos sistemas de inteligência artificial a partir da análise da evolução dos seus elementos componentes oriundos do algoritmo, da apropriação de dados e da ... -
Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis na França : perspectivas comparadas com o sistema brasileiro
Silveira, Angélica Moreira Dresch da (2017) [Dissertation]Desde a Constituição Francesa de 1958 (V República), a França dispõe de um sistema de controle de constitucionalidade das leis e de um órgão de Jurisdição constitucional, o Conselho Constitucional. Esse controle é exercido ... -
Jurisdição constitucional sem supremacia : minimalismo e diálogos institucionais
Simon, Pedro Fülber (2023) [Dissertation]A presente dissertação tem por objeto realizar um estudo crítico da jurisdição constitucional brasileira, tanto com relação ao modo como vem sendo exercida pelo Supremo Tribunal Federal, como quanto ao princípio de supremacia ... -
A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional : pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado
Bastos, Thomaz Ahrends Torelly (2019) [Dissertation]A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a ... -
O princípio constitucional da democracia intrapartidária e a igualdade de oportunidades : um estudo crítico sobre o processo de formação da representação política brasileira
Monte, Gaio Lima (2017) [Dissertation]Nos últimos anos, o tema da representação política no contexto brasileiro adquiriu maior relevância na pauta nacional a partir das manifestações de rua que eclodiram por todo o Brasil em junho de 2013. A presente dissertação ... -
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Azem, Henrique Beux Nassif (2021) [Dissertation]A presente dissertação tem por objetivo analisar a simetria no federalismo brasileiro. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal aplica o chamado “princípio da simetria” quando resolve conflitos federativos, para determinar ... -
Trabalho em plataformas digitais a regulação possível diante da ordem econômica na Constituição Federal
Médici Neto, Mário Garrastazu (2021) [Thesis]A indagação que a presente tese expressa é sobre haver possibilidade de regulação do trabalho humano realizado por intermédio de plataformas digitais, frente aos princípios da ordem econômica na Constituição Federal. Se a ...