Browsing Law by Author "Pintaúde, Gabriel"
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Função social da processualística : autoridade da razão dogmática na tutela jurisdicional
Pintaúde, Gabriel (2013) [Thesis]O ensaio defende a tese de que a processualística ostenta função social, cuja especificidade dá-se no âmbito da tutela jurisdicional (como eixo do direito processual civil). Para a presente investigação, a processualística ...