Browsing Law by Title
Now showing items 751-768 of 768
-
União estável e alimentos : fontes de enriquecimento sem causa no direito de família
(2007) [Dissertation]Este estudo propõe uma análise sobre determinadas formas de enriquecimento sem causa no direito de família, mais especificamente em questões envolvendo o reconhecimento de uniões estáveis, assim como nos pedidos de alimentos ... -
Uniões simultâneas : solução dos conflitos no contexto sociocultural e jurídico atual
(2014) [Dissertation]Historicamente, a família, célula básica e fundamental da sociedade, sempre evoluiu e se moldou ao contexto social em que esteve inserida. Especialmente no Brasil, o conceito de família sofreu substancial modificação desde ... -
Uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse no Brasil pós-LGPD
(2023) [Dissertation]Este estudo analisa o uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse, especificamente no Direito Civil. A pesquisa está dividida em três partes. Primeiramente, são analisadas as características do ... -
Os usos negociais e os contratos empresariais : o conteúdo, as funções e o alcance dos usos no processo contratual
(2018) [Dissertation]O estudo analisa e sistematiza tecnicamente a atuação dos usos negociais não só enquanto pautas interpretativa e integrativa dos contratos empresariais como, também, especificamente, um elemento objetivo formador de ... -
A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro
(2019) [Dissertation]A presente dissertação se propõe a verificar se é possível estabelecer critérios para o uso de animais nas pesquisas de medicamentos, considerando as normas constitucionais brasileira e alemã – a primeira afirma que o meio ... -
A validade e a eficácia da cláusula no waiver no direito brasileiro
(2022) [Dissertation]Esta dissertação tem como foco principal o estudo da cláusula de no waiver ou cláusula de tolerância, uma cláusula padrão originária do Common Law que aparece em quase todos os tipos de contrato, sejam comerciais, civis ... -
Os valores supremos no Estado democrático de direito
(2014) [Dissertation]O trabalho tem por objeto material o estudo dos fins últimos do Estado, os valores supremos da sociedade brasileira, e outros valores que do coerência, equilíbrio, ajustamento à realidade sócio-jus-política e cultural da ... -
Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
(2015) [Dissertation]O trabalho aborda a restrição à autonomia a privada frente o divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, enfrentando a questão referente à manutenção, ou não, da separação judicial e extrajudicial em nosso ordenamento, ... -
Verdade e Direito em Georges Kalinowski : a justificação do fundamento semântico do direito
(2011) [Dissertation]A presente dissertação pretende analisar a fundamentação dos juízos jurídicos na verdade prática segundo a obra de Georges Kalinowski, de modo a conceber um fundamento semântico ao direito, ou seja, se existe um fundamento ... -
Verdade e hermenêutica jurídica em Paul Ricoeur : o fundamento epistemológico da aplicação do direito
(2013) [Thesis]A presente tese pretende analisar o problema epistemológico que impede que as teorias da hermenêutica jurídica contemporâneas sejam exitosas em seus intentos, bem como se é possível resolver tal questão. Assim, analisa-se ... -
-
Violação de direitos humanos pelos agentes da polícia no ato de investigação do crime : (um estudo de caso da província de Tete)
(2016) [Dissertation]Esta dissertação procurou identificar ações concretas que podem ser desenvolvidas para evitar torturas e violações de direitos humanos perpetrados por agentes da polícia no ato de investigação de crimes na província de ... -
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
(2019) [Dissertation]A eficácia horizontal dos direitos fundamentais foi efetivamente discutida e recepcionada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2005. Nesse diapasão, este trabalho tem como objetivo principal, primeiramente, ... -
Violência moral no ambiente de trabalho : um estudo sobre o bullying (assédio moral) laboral e os meios de sua prevenção
(2018) [Dissertation]O bullying/assédio moral é estudado desde os anos 80, com o médico e pesquisador na área de psicologia no trabalho, Heinz Leymann. Contudo, esse tema só veio a ganhar destaque no cenário nacional nos últimos anos, ... -
O voto direito
(2017) [Dissertation]O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional brasileiro. A dimensão dos direitos políticos no Brasil nem sempre esteve relacionada à crescente participação política no ... -
Vozes do Sul : repensando a definição de refugiado à luz das realidades africana e latinoamericana
(2015) [Dissertation]A definição de refúgio é um dos temas mais candentes na disciplina do direito internacional dos refugiados, na atualidade, não apenas pela discussão da limitação do seu escopo de proteção, fruto de questões envolvendo o ... -
A vulnerabilidade agravada do consumidor-idoso nos planos privados de assistência à saúde
(2017) [Dissertation]O presente trabalho analisa as relações de consumo nos planos privados de assistência à saúde a partir dos princípios da vulnerabilidade e da confiança. Aborda o contexto pós-moderno no qual este pacto está inserido e os ... -
A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a reconstrução da confiança na atualização do código de defesa do consumidor
(2014) [Dissertation]O presente trabalho analisa as relações de consumo no âmbito do comércio eletrônico a partir dos princípios da confiança e vulnerabilidade. Aborda o contexto contemporâneo no qual está inserido o comércio eletrônico e de ...
