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Trabalho, tempo e técnica : licenças reais como proteção à capacidade criativa do empregado do século XXI
(2020) [Tese]Esta tese tem como tema a relação de emprego em seu elemento pessoalidade, em cuja realidade de nossos dias cada vez mais se exige do empregado talento criativo sem qualquer proteção ou apoio ao desenvolvimento desse ... -
Traduzindo conflitos e enunciando direitos : a 1a Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de disputa por direitos trabalhistas (1941-1943)
(2017) [Dissertação]O trabalho aqui exposto pretende explorar a repercussão, nos anos iniciais da Justiça do Trabalho no Brasil, do processo de regulação das relações de trabalho que toma forma a partir dos anos 1930, através do exame da ... -
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
(2017) [Tese]O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento surge a partir da década de 70 como expressão de resistência dos países do então Terceiro Mundo a uma ordem mundial pós-guerra entendida essencialmente como injusta ... -
Triângulo judicial europeu de proteção dos direitos humanos : operacionalização do diálogo com a entrada em vigor do Protocolo 16 da Convenção Europeia de Direitos Humanos
(2019) [Dissertação]O triângulo judicial europeu constitui com a proteção normativa, uma complexa articulação em três sistemas de proteção para os direitos humanos no direito da UE: a nível nacional, a nível internacional e a nível da UE. A ... -
Tribunais de contas do Brasil e controle de constitucionalidade
(2006) [Tese]Analisa-se, nesta monografia, a atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, integrantes do Poder Legislativo, e suas imbricações com o controle de constitucionalidade das normas jurídicas exercido, nos termos da Constituição ... -
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
(2018) [Dissertação]Em um mundo cada vez mais conectado, mas por vezes não integrado, a sociedade e seus bens preciosos como o meio ambiente saem prejudicados quando não se dá a devida atenção à força que os povos têm para, unidos, solucionar ... -
Tributação e direitos fundamentais : limites do poder regulamentar
(2012) [Tese]O presente estudo tem por objeto o exame do poder regulamentar tributário e dos seus limites. Nesse sentido, objetiva-se a possibilidade de descoberta e formulação de uma norma jurídica do poder regulamentar tributário. A ... -
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
(2013) [Dissertação]A presente dissertação busca analisar os conceitos de tributação progressiva e de capacidade contributiva, identificando-os como normas jurídicas, princípios ou regras, com as devidas consequências de tal identificação. A ... -
Tributação, propriedade e direito : a legitimidade da redistribuição
(2022) [Tese]Essa tese trata do tema da tributação redistributiva à luz dos paradigmas libertário, igualitário e aristotélico-tomista. Investiga-se de a desigualdade é indesejável por si mesma e se a tributação redistributiva constitui ... -
A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes
(2016) [Tese]Esta tese constrói uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos ... -
O TST enquanto corte suprema : paradigmas de cortes supremas no direito comparado e o Tribunal Superior do Trabalho
(2022) [Dissertação]Este estudo se utiliza do direito comparado para a investigação de uma dinâmica funcional eficaz para o Tribunal Superior do Trabalho, enquanto corte suprema em matéria infraconstitucional trabalhista. Sua vocação prospectiva ... -
Tsunami e luta libertária para efetivação de direitos por coletivos feministas transconfis
(2022) [Tese]A ideia de tsunami surge a partir das inovações tecnológicas, onde a técnica como velho phamakon grego pode ser usadas para lutas libertadoras assim como para opressão das mulheres, por isso o tsunami é última onda atual ... -
"Tu sai lá de dentro da cadeia, mas continua presa na rua" : reflexões sobre a prisão domiciliar de mulheres mães e gestantes na região metropolitana de Porto Alegre
(2022) [Dissertação]Diante do aumento do encarceramento feminino e considerando o alto número de mulheres mães aprisionadas no estado do Rio Grande do Sul, a prisão domiciliar surge como importante alternativa ao encarceramento tradicional. ... -
Tutela de efetividade no direito do consumidor brasileiro : a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
(2021) [Tese]O estudo reflete sobre a cultura de consumo na sociedade contemporânea, a partir da sociedade de informação com efeito na personificação dos consumidores em dados, que oportunizam o assédio de consumo. A sociedade de crédito ... -
A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial
(2006) [Dissertação]A presente dissertação tem por objeto a tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial. Além de não ter sido satisfatoriamente estudado até o momento, o tema granjeia importância por abarcar, entre outros ... -
A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas : uma análise jurídica a partir da Lei 8.884/1994
(2011) [Dissertação]Esta dissertação analisa a estrutura do controle da concentração empresarial prevista na Lei de Defesa da Concorrência brasileira e realizada pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) a partir da perspectiva ... -
A tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional
(2016) [Dissertação]Trata-se de estudo sobre a tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional. Com a crise de representatividade dos sindicatos, passou-se a discutir a necessidade de robustecer de forma concorrente ... -
A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo
(2011) [Dissertação]A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito ... -
Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
(2008) [Dissertação]O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela ... -
Tutela jurisdicional mandamental
(2008) [Tese]O presente trabalho se propõe a aprofundar a noção de tutela jurisdicional mandamental, proposto originalmente por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e presente na experiência jurídica brasileira (especialmente no ...