Navegação Direito por Título
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Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
(2011) [Tese]O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios orientadores para aplicação e superação dos ... -
Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal
(2017) [Dissertação]A presente dissertação aborda o tema dos precedentes judiciais, visando estabelecer uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal. Parte-se de um exame dos fundamentos de base, especialmente acerca da crise do ... -
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
(2010) [Tese]A presente Tese propõe-se a analisar os fundamentos éticos do Direito Ambiental brasileiro. Após estudar a evolução da disciplina, tanto pelo prisma constitucional, como pela perspectiva do direito de propriedade, chega-se ... -
The global evolution of corporate law : lessons from Brazil
(2011) [Tese]This dissertation provides a case study of the evolution of corporate law in Brazil throughout the nineteenth and twentieth centuries. Its objectives are twofold: it aims to understand the Brazilian experience in its own ... -
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro
(2012) [Dissertação]Esta dissertação abordará alguns dos conceitos necessários para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro após a recepção da função social do contrato na cláusula geral do art. 421 do Código Civil. Serão ... -
Uma tipologia de perguntas proibidas nos processos civil e penal
(2019) [Dissertação]Este trabalho pretende elaborar uma tipologia doutrinária e exemplificativa de perguntas proibidas com o objetivo particular de identificar, ainda que incompletamente, as “perguntas que puderem induzir a resposta” e as ... -
Tópica, conhecimento e prova : as bases metodológico-inventivas da retórica judiciária antiga
(2011) [Dissertação]A presente dissertação tem como objetivo examinar o método de descoberta dos argumentos, da retórica judiciária antiga. Para tanto, nossa investigação está delimitada em três aspectos: o emprego do método tópico da retórica; ... -
O trabalhador parassubordinado e o seu enquadramento jurídico no direito do trabalho brasileiro
(2017) [Dissertação]Esta dissertação de mestrado avalia o contexto em que se deu o surgimento, a consolidação e a desestruturação do Direito do Trabalho, a partir das mudanças estruturais nos modelos produtivos, que ocasionaram o aparecimento ... -
Trabalho decente em meio ambiente digital
(2019) [Dissertação]O desenvolvimento tecnológico pelo qual a sociedade está passando está afetando o mundo do trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo ... -
Trabalho, deficiência e acessibilidade
(2015) [Dissertação]A pesquisa, a partir da interpretação compartilhada entre diferentes enfoques sobre o que é deficiência, afirma que os fatores sociais são a fonte da exclusão sofrida pelos deficientes. Mediante os métodos dedutivo e ... -
O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral : a possibilidade do liame empregatício do trabalho extramuros em prol da iniciativa privada
(2015) [Dissertação]Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à ... -
Trabalho em plataformas digitais a regulação possível diante da ordem econômica na Constituição Federal
(2021) [Tese]A indagação que a presente tese expressa é sobre haver possibilidade de regulação do trabalho humano realizado por intermédio de plataformas digitais, frente aos princípios da ordem econômica na Constituição Federal. Se a ... -
Trabalho forçado contemporâneo : a violação da autonomia da vontade do trabalhador como elemento de identificação do trabalho forçado contemporâneo
(2016) [Dissertação]A exploração do trabalho forçado é um problema presente em todos os continentes, em praticamente todos os países. Conforme estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas ... -
Trabalho infanto-juvenil : mecanismos jurídicos e políticas públicas para a erradicação à luz do princípio da fraternidade
(2016) [Dissertação]Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o trabalho infanto-juvenil com foco nos mecanismos jurídicos e nas políticas públicas para a sua erradicação à luz do princípio da fraternidade. Deve-se levar em conta que ... -
Trabalho nômade : aspectos gerais e efeito silo a partir dos riscos psicossociais do isolamento do teletrabalhador
(2022) [Dissertação]A dissertação tem como objeto de estudo o teletrabalho nômade decorrente da implementação da Indústria 4.0 e da sua organização de trabalho através da existência de riscos psicossociais aos trabalhadores. O tema é desenvolvido ... -
Trabalho, tempo e técnica : licenças reais como proteção à capacidade criativa do empregado do século XXI
(2020) [Tese]Esta tese tem como tema a relação de emprego em seu elemento pessoalidade, em cuja realidade de nossos dias cada vez mais se exige do empregado talento criativo sem qualquer proteção ou apoio ao desenvolvimento desse ... -
Traduzindo conflitos e enunciando direitos : a 1a Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de disputa por direitos trabalhistas (1941-1943)
(2017) [Dissertação]O trabalho aqui exposto pretende explorar a repercussão, nos anos iniciais da Justiça do Trabalho no Brasil, do processo de regulação das relações de trabalho que toma forma a partir dos anos 1930, através do exame da ... -
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
(2017) [Tese]O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento surge a partir da década de 70 como expressão de resistência dos países do então Terceiro Mundo a uma ordem mundial pós-guerra entendida essencialmente como injusta ... -
Triângulo judicial europeu de proteção dos direitos humanos : operacionalização do diálogo com a entrada em vigor do Protocolo 16 da Convenção Europeia de Direitos Humanos
(2019) [Dissertação]O triângulo judicial europeu constitui com a proteção normativa, uma complexa articulação em três sistemas de proteção para os direitos humanos no direito da UE: a nível nacional, a nível internacional e a nível da UE. A ... -
Tribunais de contas do Brasil e controle de constitucionalidade
(2006) [Tese]Analisa-se, nesta monografia, a atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, integrantes do Poder Legislativo, e suas imbricações com o controle de constitucionalidade das normas jurídicas exercido, nos termos da Constituição ...