Navegação Direito por Título
Resultados 283-302 de 776
-
O earn-out na compra e venda de participações societárias
(2018) [Dissertação]Este trabalho tem como objetivo analisar o earn-out nos contratos de compra e venda de participações societárias. Em específico, esse mecanismo é estudado na sua perspectiva prática e teórica a fim de compreender a sua ... -
As edificações do sistema de justiça em Porto Alegre : a expansão do campo judicial na perspectiva da geografia jurídica
(2021) [Dissertação]Este trabalho pretende contribuir para o debate sobre a problemática das interrelações entre as instituições do campo judicial e a produção do espaço urbano. Trata-se de uma pesquisa sociojurídica, ancorada na perspectiva ... -
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada
(2012) [Dissertação]A presente dissertação tem o escopo de investigar, a partir de uma perspectiva crítica, fundada no marco do formalismo-valorativo, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, especialmente o ... -
Os efeitos jurídicos das cartas de intenções e memorandos de entendimentos
(2016) [Dissertação]O presente trabalho tem como objeto a análise dos documentos preliminares, usualmente chamados de carta de intenções e memorando de entendimentos, firmados na fase das tratativas durante o período pré-contratual. Em um ... -
A efetivação das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo : um método e sua aplicação
(2006) [Dissertação]O presente estudo pretende analisar duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro – instrumentalismo e formalismo-valorativo – demonstrando as suas diferenças e suas implicações para a conformação de um processo ... -
A efetivação do direito humano ao alimento no direito internacional sob o viés descolonial : soft law como fonte libertadora e de resistência
(2018) [Tese]A presente pesquisa tem como tema central o estudo da segurança alimentar e do direito internacional, mais especificamente, busca-se expor uma maneira de efetivar o direito humano ao alimento através do direito internacional, ... -
Efficient breach theory – a análise do rompimento eficiente dos contratos empresariais à luz da legislação brasileira e da law and economics
(2016) [Dissertação]O presente trabalho examina a teoria da quebra eficiente do contrato, oriunda do direito anglo-saxão, segundo a qual, sinteticamente, um contrato só será cumprido se os custos para adimplir a obrigação forem inferiores ... -
A eficácia contra particulares dos direitos (drittwirkung) sob enfoque de seus deveres de proteção (schutzflichten)
(2006) [Dissertação]Trata-se de estudo de Direito Constitucional acerca dos direitos fundamentais. Inicialmente estudam-se os conceitos de direito subjetivo e de direito fundamental, elencandose as suas assim chamadas “gerações”. Após, ... -
Eficácia das mutações constitucionais no tratamento dos servidores públicos civis: inexistência de norma única sobre a preponderância da constituição federal ou da constituição estadual no sistema federativo brasileiro
(2006) [Tese]A inexistência de uma regra única que discipline a prevalência de norma constitucional federal sobre norma constitucional estadual, e vice-versa, no sistema federativo brasileiro, é tratada aqui enfocando tão somente os ... -
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
(2000) [Dissertação]Trata-se de estudo sobre a eficácia das sentenças proferidas no âmbito da jurisdição constitucional, que compreende a atividade jurisdicional em matéria de interpretação e aplicação da Constituição. Enfoca-se o tema pela ... -
A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
(2016) [Dissertação]Analisar-se-á nesta pesquisa a Codificação do Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul ocorrida na Primeira República, continuando a linha de investigações acerca das legislações, cultura e prática jurídica daquele ... -
O "elemento de empresa" como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais
(2009) [Tese]O presente trabalho objetivou compreender o ‘elemento de empresa’ previsto no parágrafo único do artigo 966 do Código Civil Brasileiro, elemento este capaz de qualificar o exercício de profissões intelectuais de natureza ... -
Elementos de racionalização e burocratização presentes nos pareceres (1920-1929) do consultor-geral da república Rodrigo Octávio Landgaard Meneses
(2017) [Dissertação]O presente trabalho tem por escopo estudo acerca do processo de burocratização e racionalização na Primeira República brasileira, tendo em vista sua existência, principalmente, a partir de 1930. Desse modo, trata-se de ... -
Elementos para a precisão da vedação do venire contra factum proprium no direito privado
(2012) [Dissertação]Este trabalho destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. ... -
Embargos de terceiro
(1990) [Dissertação]A coisa julgada, na ação de embargos de terceiro, limita-se ao objetivo do processo - o pedido - que é apenas a liberação do bem face à constrição judicial; não abrange a questão de domínio, nem de validade do título de ... -
Em busca da decisão judicial cível satisfatória : uma análise econômico-comportamental dos processos decisórios no Brasil pós 1988
(2018) [Dissertação]A presente dissertação tem como objetivo geral a investigação econômico-comportamental dos principais atores de processos cíveis para se chegar a decisões judiciais satisfatórias, hábeis a fornecer uma resposta adequada e ... -
Em busca da tradição ocidental no século xx : a filosofia política crítica de Gerhart Niemeyer e o conservadorismo norte-americano
(2013) [Dissertação]Após a primeira metade do séc. XX, tem ocorrido uma revolução na Filosofia Política, Jurídica e Moral. A partir da rejeição do projeto racionalista da modernidade, Filósofos pós Segunda Guerra tentam recuperar o que se ... -
Em defesa de uma função social do direito internacional privado : a promoção do interesse público e dos direitos humanos por meio das normas de aplicação imediata e da exceção da ordem pública
(2020) [Tese]Em vista de um contexto crítico ao Direito Internacional Privado, em que se retrata a disciplina como inerte frente aos desafios da globalização, composta por técnicas neutras e indiferentes a ideais de justiça na conjuntura ... -
Emoções, interpretação e aplicação legal : com enfoque nas reflexões de Martha C. Nussbaum
(2006) [Dissertação]No plano da filosofia já há mais de dois mil anos se discute qual a melhor forma de conduta humana: aquela dirigida pela razão ou pela emoção; prevalência de uma ou de outra, ou equilíbrio entre ambas. Para o que interessa ... -
Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico
(2012) [Tese]Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste ...