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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
(2018) [Dissertação]Em um mundo cada vez mais conectado, mas por vezes não integrado, a sociedade e seus bens preciosos como o meio ambiente saem prejudicados quando não se dá a devida atenção à força que os povos têm para, unidos, solucionar ... -
Tributação e direitos fundamentais : limites do poder regulamentar
(2012) [Tese]O presente estudo tem por objeto o exame do poder regulamentar tributário e dos seus limites. Nesse sentido, objetiva-se a possibilidade de descoberta e formulação de uma norma jurídica do poder regulamentar tributário. A ... -
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
(2013) [Dissertação]A presente dissertação busca analisar os conceitos de tributação progressiva e de capacidade contributiva, identificando-os como normas jurídicas, princípios ou regras, com as devidas consequências de tal identificação. A ... -
Tributação, propriedade e direito : a legitimidade da redistribuição
(2022) [Tese]Essa tese trata do tema da tributação redistributiva à luz dos paradigmas libertário, igualitário e aristotélico-tomista. Investiga-se de a desigualdade é indesejável por si mesma e se a tributação redistributiva constitui ... -
A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes
(2016) [Tese]Esta tese constrói uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos ... -
O TST enquanto corte suprema : paradigmas de cortes supremas no direito comparado e o Tribunal Superior do Trabalho
(2022) [Dissertação]Este estudo se utiliza do direito comparado para a investigação de uma dinâmica funcional eficaz para o Tribunal Superior do Trabalho, enquanto corte suprema em matéria infraconstitucional trabalhista. Sua vocação prospectiva ... -
Tsunami e luta libertária para efetivação de direitos por coletivos feministas transconfis
(2022) [Tese]A ideia de tsunami surge a partir das inovações tecnológicas, onde a técnica como velho phamakon grego pode ser usadas para lutas libertadoras assim como para opressão das mulheres, por isso o tsunami é última onda atual ... -
"Tu sai lá de dentro da cadeia, mas continua presa na rua" : reflexões sobre a prisão domiciliar de mulheres mães e gestantes na região metropolitana de Porto Alegre
(2022) [Dissertação]Diante do aumento do encarceramento feminino e considerando o alto número de mulheres mães aprisionadas no estado do Rio Grande do Sul, a prisão domiciliar surge como importante alternativa ao encarceramento tradicional. ... -
Tutela de efetividade no direito do consumidor brasileiro : a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
(2021) [Tese]O estudo reflete sobre a cultura de consumo na sociedade contemporânea, a partir da sociedade de informação com efeito na personificação dos consumidores em dados, que oportunizam o assédio de consumo. A sociedade de crédito ... -
A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial
(2006) [Dissertação]A presente dissertação tem por objeto a tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial. Além de não ter sido satisfatoriamente estudado até o momento, o tema granjeia importância por abarcar, entre outros ... -
A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas : uma análise jurídica a partir da Lei 8.884/1994
(2011) [Dissertação]Esta dissertação analisa a estrutura do controle da concentração empresarial prevista na Lei de Defesa da Concorrência brasileira e realizada pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) a partir da perspectiva ... -
A tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional
(2016) [Dissertação]Trata-se de estudo sobre a tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional. Com a crise de representatividade dos sindicatos, passou-se a discutir a necessidade de robustecer de forma concorrente ... -
A tutela jurisdicional coletiva sob a ótica do formalismo-valorativo
(2011) [Dissertação]A presente dissertação aborda o processo civil coletivo a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. Partindo da compreensão do processo civil como fenômeno cultural, analisam-se as fases metodológicas do direito ... -
Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
(2008) [Dissertação]O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela ... -
Tutela jurisdicional mandamental
(2008) [Tese]O presente trabalho se propõe a aprofundar a noção de tutela jurisdicional mandamental, proposto originalmente por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e presente na experiência jurídica brasileira (especialmente no ... -
União estável e alimentos : fontes de enriquecimento sem causa no direito de família
(2007) [Dissertação]Este estudo propõe uma análise sobre determinadas formas de enriquecimento sem causa no direito de família, mais especificamente em questões envolvendo o reconhecimento de uniões estáveis, assim como nos pedidos de alimentos ... -
Uniões simultâneas : solução dos conflitos no contexto sociocultural e jurídico atual
(2014) [Dissertação]Historicamente, a família, célula básica e fundamental da sociedade, sempre evoluiu e se moldou ao contexto social em que esteve inserida. Especialmente no Brasil, o conceito de família sofreu substancial modificação desde ... -
Uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse no Brasil pós-LGPD
(2023) [Dissertação]Este estudo analisa o uso secundário de dados pessoais e seu fundamento no legítimo interesse, especificamente no Direito Civil. A pesquisa está dividida em três partes. Primeiramente, são analisadas as características do ... -
Os usos negociais e os contratos empresariais : o conteúdo, as funções e o alcance dos usos no processo contratual
(2018) [Dissertação]O estudo analisa e sistematiza tecnicamente a atuação dos usos negociais não só enquanto pautas interpretativa e integrativa dos contratos empresariais como, também, especificamente, um elemento objetivo formador de ... -
A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro
(2019) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a verificar se é possível estabelecer critérios para o uso de animais nas pesquisas de medicamentos, considerando as normas constitucionais brasileira e alemã – a primeira afirma que o meio ...