Listar Derecho por tema "Direito do consumidor"
Mostrando ítems 21-27 de 27
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O reforço do direito de arrependimento dos consumidores nos contratos a distância e por meios eletrônicos
(2013) [Tesis]O presente trabalho analisa a formação do contrato eletrônico e a proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, partindo das características da internet, das peculiaridades do comércio eletrônico, do exame dos ... -
Segurança da informação e a proteção contra a violação de dados pessoais : a confidencialidade no direito do consumidor
(2012) [Tesis de maestría]O presente trabalho aborda a relação da proteção de dados pessoais e sensíveis com a proteção da privacidade no direito do consumidor. O amplo recolhimento de dados dos usuários, principalmente no comércio eletrônico e nas ... -
Superendividamento do consumidor : perspectivas jurídicas em direção à implementação do crédito responsável
(2018) [Tesis]O superendividamento do consumidor, entendido como a incapacidade do indivíduo, de boafé pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, atuais e futuras, sem comprometer seu mínimo existencial, é um fenômeno social que ... -
O tempo do consumidor nas relações de consumo : pela superação do menosprezo planejado nos mercados
(2018) [Tesis]A tese ora desenvolvida propõe aportes para a solução da problemática concernente à identificação dos fundamentos e à falta de critérios claros que possibilitem a compensação do dano pelo tempo perdido pelos consumidores ... -
Tutela de efetividade no direito do consumidor brasileiro : a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
(2021) [Tesis]O estudo reflete sobre a cultura de consumo na sociedade contemporânea, a partir da sociedade de informação com efeito na personificação dos consumidores em dados, que oportunizam o assédio de consumo. A sociedade de crédito ... -
A vulnerabilidade agravada do consumidor-idoso nos planos privados de assistência à saúde
(2017) [Tesis de maestría]O presente trabalho analisa as relações de consumo nos planos privados de assistência à saúde a partir dos princípios da vulnerabilidade e da confiança. Aborda o contexto pós-moderno no qual este pacto está inserido e os ... -
A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a reconstrução da confiança na atualização do código de defesa do consumidor
(2014) [Tesis de maestría]O presente trabalho analisa as relações de consumo no âmbito do comércio eletrônico a partir dos princípios da confiança e vulnerabilidade. Aborda o contexto contemporâneo no qual está inserido o comércio eletrônico e de ...