Inserção política em Guiné-Bissau no processo de transição democrática (1994-2012)

Abstract

O presente trabalho procura analisar a inserção política em Guiné-Bissau no processo de transição democrática no período entre 1994 e 2012 ao identificar os participantes e seus recursos de poder, assim como compreender possíveis violações dos direitos humanos vinculadas à fragilidade das instituições democráticas. A metodologia deste estudo de caso foi constituída desde uma revisão da bibliografia de alguns autores que abordam o tema, além da perspectiva da leitura comparada dos países africanos em que os direitos humanos são violados na disputa pelo poder político com base na influência de seus distintos grupos de interesse (étnicos e religiosos, dentre outros). O resultado evidenciou algumas características e regularidades dos participantes no processo de consolidação da democracia no país, bem como possibilitou a mensuração das atividades políticas em que os direitos humanos são periodicamente desrespeitados. Nas sociedades em que a democracia está fortalecida a liberdade e o respeito aos valores humanitários são uma constante, os quais podem ser considerados elementos centrais na constituição de uma sociedade igualitária, promovendo o acesso às Políticas Públicas. A conclusão indica que o efeito da exclusão de um grupo de interesse no jogo democrático em Guiné-Bissau resulta em conflitos violentos que configuram um viés autoritário dos atores políticos, o qual é legitimado junto à população por consequência das influências étnicas e religiosas.

This paper analyzes the integration policy in Guinea-Bissau in the process of democratic transition in the period between 1994 and 2012 to identify participants and their power resources, as well as understand potential human rights violations linked to the fragility of democratic institutions. The methodology of this case study was formed from a literature review of some authors that address the topic, beyond the perspective of comparative reading of African countries where human rights are violated in the contest for political power based on the influence of their distinct groups of interest (ethnic and religious, among others). The result showed some characteristics and regularities of the participants in the process of consolidating democracy in the country and allowed the measurement of political activities in which human rights are regularly violated. In societies where democracy is strengthened freedom and respect for humanitarian values are a constant, which can be considered key elements in the creation of an egalitarian society, promoting access to Public Policy. The finding indicates that the effect of the exclusion of an interest group in the democratic game in Guinea-Bissau results in violent conflicts that shape bias authoritarian political actors, which is legitimized by the population as a consequence of ethnic and religious influences.